Trabalho de Conclusão

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FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE
TOLEDO

Faculdade de Direito de Presidente Prudente

Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação
Judicial

Jayson Fernandes Negri

Monografia apresentada como requisito parcial de
Conclusão de Curso para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.
Maly Aparecida Ferreira.

Presidente Prudente/SP
Novembro/2001

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Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação
Judicial

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Maly Aparecida Ferreira
Orientadora

Cristina Escher
Examinadora

Ana Lúcia Fernandes
Examinadora

Presidente Prudente, 23 de Novembro de 2001.

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“No triste horror, destes caminhos, cheios de espinhos, e de amargor. Os pobrezinhos, filhos da dor, têm mais carinhos do criador! Pois sabem ver, em seu sofrer pela existência, a caridade suma bondade da providência!”
(João de Deus)

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A DEUS, pelo Dom preciso da vida, sem o qual nada teria sentido.
Aos meus pais, Adevaldo e Marlene, exemplos de hombridade e dignidade, que não pouparam esforços para incutir em seu filho as virtudes necessárias a um caminhar tranqüilo e sereno na estrada da vida.
Aos meus irmãos, Robson e Jefferson, meus fiéis companheiros, pelo incentivo que souberam me dar nos momentos difíceis da vida acadêmica. RESUMO

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Neste trabalho monográfico procurou-se mostrar ao leitor, por meio do método hipotético-dedutivo, a urgente necessidade de se aplicar à dissolução culposa da sociedade conjugal os princípios inerentes á responsabilidade civil aquiliana, a fim de que o cônjuge inocente, vitimado por infrações a dever conjugal, possa pleitear em juízo, a reparação do dano moral lhe causado.
O dano moral é perfeitamente justificável, tendo em vista que as infrações a dever conjugal levadas a cabo por qualquer dos cônjuges, tais como, prática de adultério, sevícias,