Dano moral
DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIRITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇAS E RECURSOS E NO DIREITO DO TRABALHO
ACADÊMICO: LEANDRO BAGINI BARCO
PROFESSORA: NATALIA RODRIGUES
CAMPO MOURÃO
20 DE ABRIL DE 201
SUMARIO
1- Definição de Dano Moral. 4
2- Dano moral na esfera do Direito Penal. 4
2.1-Dano Material na esfera do Direito Penal 5
3- Dano Moral na esfera do Direito do Trabalho. 7
3.1- Danos Materiais na esfera do Direito do Trabalho. 9
4- Danos Morais na esfera do Direito Civil. 10
4.1- Dano Material na esfera do Direito Civil 12
5- Danos Moral na esfera do Direito Processual Civil Como Recurso 14 5.1- Danos Materias na esfera do Processo Civil Recursos 14
INTRODUÇÃO
O presente trabalho resulta em compreender como se trata o dano mora e material em diversas esferas do direito como o direito penal onde dano moral e material são considerados crimes, pequena parte das pessoas não sabem de dano é crime e é julgado como tal. sem se falar dos crimes da vara do trabalho onde são inúmeras as decisões nos tribunais afirmando que os danos moral e material aos trabalhadores afetados, e o direito civil o Código Civil como um todo fala em muitos dos seus art. sobre que é possível sim reparação por dano moral e material. e o código de processo civil só ver pra adequar essas normas a serem aplicadas no judiciário.
Então em falar sobre dano moral e dano material podemos falar que em larga escala se aplica os danos em praticamente em todas as