Danos Morais E Materias

DE LIMINAR FULANO DE TAL, qualificação completa., por intermédio de seu advogado ao final identificado, com endereço completo, vem à ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS em face de FULANO DE TAL, qualifição completa , consoante às razões de fato e de direito a seguir aduzidas: PRELIMINARMENTE: Se faz mister iniciar a presente ação com a ressalva acerca da relação de consumo ora imposta.…

domiciliada na Rua Nascimento Gurgel, nº 121, fundos, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ., CEP: 21340-390, vem, através de seu advogado infra-assinado, com fulcro no art. art. 186, do Código Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS em face de ALLIED S.A, CNPJ: 04.416.818/0025-18, com endereço na Av, Dom Helder Câmara, nº 5.332, loja 2093 (Norte Shopping), Cachambi, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.771-004, e SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ Nº…

João Mendes Pereira, nº 02, setor Sol Nascente, XXXXXXX-GO, Cep: XXXXXXXX, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Nos termos do Art. 247 do Código Civil, Art. 92 a 96 do estatuto da terra, Decreto Nº 59.566 c/c os artigos 186 e 927 do código civil de 2002, em face do senhor XXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na Avenida São Paulo, nº…

Condomínio Aldebaran Omega, Qd. D Lote 12, por intermédio de sua advogada constituída por procuração em anexo, com escritório na Rua Anibal Torres, n° 43, Jardim Petrópolis I, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pessoa jurídica de direito privado, com Agência Central nesta Comarca, situada na Rua do Sol, nº 57, Centro, CEP 57020-970, onde deverá ser citada, pelos fatos e…

CPF nº..., residente e domiciliada na Rua Cardoso de Morais, nº 300/401, Bairro, Bonsucesso, Rio de Janeiro-RJ, por meio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuraç]ao em anexo, com escritório localizado no endereço...,local em que indica para os fins do artigo 39,I,CPC, vem com fulcro nos artigos 186 e 927 CC propor à presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR RESPONSABILIDADE CIVIL C/C DANOS MORAIS E MATERIAS Em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO –

identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Artur Cam,xxxxxxxxxxxxPB, vem respeitosamente, por seu advogado, à presença de V. Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela jurisdicional contra o BANCO I, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Barueri, São Paulo, nº 12, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0001-01, o que faz…

ambos residentes e domiciliados na Rua XXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, mediante instrumento procuratório colacionado (doc. 01), propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face do CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE XXXXXX – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº _________, com endereço na Rua , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

Vossa Excelência, através de seu bastante procurador, situado na Rua das Andirobas, quadra 44, casa 17, Renascença I, São Luis/MA, local onde recebe intimações e notificações de praxe, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., instituição financeira, com sede na Rua XV de Novembro, 165, 7º Andar, Centro - São Paulo, regularmente inscrita no CNPJ(MF) sob o…

doc. 01), com escritório profissional sito Av.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em facexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., com sede naxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, outros dados ignorados e, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG. nº, e inscrito no…

DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA. A questão do dano moral está ligada ao acidente de trabalho, que, por sua vez, decorreu do relacionamento entre empregado e empregador. Assim, apesar da matéria ter cunho civilista, a competência desta Justiça se impõe, a teor do art. 114, da Constituição da República. A decisão do Excelso STF proferida no Conflito de Jurisdição n. 6.959-6, publicada no DJU de 22.9.91, às fls. 1.259, autoriza o entendimento aqui adotado