Danos Morais E Materias

APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho apresentado sobre a matéria de Processo do trabalho sob orientação da Prof. RIO DE JANEIRO 2014 1.1. ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Dano moral é aquela espécie de agravo constituída pela violação de algum dos direitos inerentes à personalidade. Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a…

[BAIRRO], na cidade de Urussanga/SC, CEP ------, vêm, com o devido respeito e acatamento, diante de V. Exa., com fundamento no artigo 3, I da Lei 9.099/95, assim como demais disposições legais aplicáveis, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, com endereço -------, nº ----, Bairro, na cidade de Urussanga/SC, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I - DOS FATOS A…

crimes de difamação e injuria. É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. O que interliga as publicações na mídia aos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a discussão sobre a existência de dano, e consequente necessidade de reparação civil,…

SEM AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL. CABIMENTO. PROVA. DESNECSIDADE. QUANTUM. FIXAÇÃO NESTA INSTÂNCIA. POSIBLIDADE.MBARGOS PROVIDOS. I –O direto àimagem revste-s deuplo cnteúdo: moral, porque direto de personalidae; patrimonial, porque asentado no princípio segundo qual niguém lícito lcupletar-se àcustalheia. I -Em setrandoe direto àimagem, aobrigação dareparção decore do próio uso indevido direto personalísimo, não havendoe cogitar-se daprova da existência deprejuízou dano, nem…

presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, c/c CANCELAMENTO DE PROTESTO contra (XXX), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob n.º (xxx), com sede no Rio de Janeiro(RJ) e unidade na Rua (xxx), (xxx), (xxx), CEP (xxx), município de Joinville(SC), pelas razões e fatos a seguir expostos. Para melhor entendimento da matéria, vejamos o OBJETO DESTA AÇÃO É obter tutela jurisdicional favorável para determinar à Ré a INDENIZAR O AUTOR PELO DANO MORAL SOFRIDO, em razão…

individual e o coletivo 02/06/2013 É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. O que interliga as publicações na mídia aos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a discussão sobre a existência de dano, e consequente necessidade de reparação civil,…

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL contra o (XXX) - BANCO (XXX), empresa de economia mista, do ramo de instituições financeiras, com sede em Porto Alegre(RS), e agência em Santa Cruz do Sul(RS), n.º (xxx), situada na rua (xxx), n.º (xxx), inscrito no CGC/MF sob n.º (xxx), pelas razões e fatos a seguir expostos. Para melhor entendimento da matéria, vejamos o OBJETO DESTA AÇÃO É obter tutela jurisdicional favorável para determinar ao Banco Réu a INDENIZAR A AUTORA PELO DANO…

comparecer nas audiências de conciliação e instrução/julgamento, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, e no final a condenação da empresa no pagamento dos valores pleiteados, acrescidos de correção monetária, juros de mora. c) seja ao final, julgado procedente o pedido ora formulado, condenando a reclamada ao pagamento de 40 (quarenta) salários mínimos à guisa de dano moral. Protesta-se provar o alegado, por todos os meios de provas em direito admitidos,…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a)

GOMES DE BARROS Julgamento: 04/05/2004 Órgão Julgador: T3 - TERCEIRA TURMA Publicação: DJ 24.05.2004 p. 256 RNDJ vol. 56 p. 118 RSTJ vol. 187 p. 280 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE ENTREVISTA. JUNTADA PARCIAL DE EXEMPLAR DO JORNAL COM A MATÉRIA OFENSIVA. ARTIGO 57 DA LEI DE IMPRENSA Carregando... . LEGITIMIDADE PASSIVA DA ENTREVISTADA E DA EMPRESA QUE VEÍCULOU A NOTÍCIA . - Se a inicial foi instruída com a parte do jornal (ou revista)…