Danos Morais E Materias

RESPONSABILIDADE – ATOS ILÍCITOS. A responsabilidade civil e a aplicação de MEDIDAS que OBRIGUEM uma pessoa a REPARAR um dano MORAL ou PATRIMONIAL causado a terceiro em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoas por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou simples imposição legal. Maria Helena Diniz. Silvio de Salvo Venoza - o termo responsabilidade e utilizado em qualquer situação na qual uma pessoa natural ou jurídica, deve arcar com as consequências de um ato, fato ou

especiais) incluso (Doc. 01) com escritório profissional na Rua xxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxxx, onde recebem avisos e intimações, vem à presença de Vossa Excelência com esteio na Lei 8.078/1990 e nas demais disposições legais atinentes à matéria, propor a presente, RECLAMAÇÃO em face da xxxxxxxxxxxxxxx (qualificar), pelas seguintes razões de fato e direito: I- DOS FATOS O Requerente em data de 17/05/2013 efetuou a compra no 01 (um) roupeiro 3 portas de correr…

sob o n° 059.023.787-02, residente e domiciliado na Rua Pedro da Veiga, 201, Jardim América, RJ, CEP 21240210, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua São José, 35, 15° andar, centro, RJ, CEP 20010020, AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER pelo rito Sumaríssimo, em face da empresa BANCO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na AV. Erasmo Braga, 115, 2º andar, centro, agência Fórum, Rio de Janeiro, RJ, pelos fatos e…

.., Telefone (43) ......., onde recebem intimações e notificações, vêm com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186, 187 927 do C.C c/c Lei n° 1.524/01, propor à presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, com sede na Av: Inglaterra, n° 751, Centro, na cidade de Cambé, Estado do Paraná, CEP- 86.181-000, telefone (43) 3254-1144, na pessoa do seu representante legal, pelas razões fáticas e jurídicas…

problema quanto ao seu funcionamento, porém, não obteve sucesso na realização dos reparos. Inconformado, buscou a tutela jurisdicional visando a substituição do produto ou a restituição do valor pago e a condenação ao pagamento de indenização pelos danos morais. Contudo, Excelência, as alegações do Autor não merecem fé, conforme será demonstrado por esta Ré, senão vejamos: DO MÉRITO DA INEXISTÊNCIA DE CONDUTA LESIVA PELA RÉ, SONY BRASIL Cumpre consignar ainda que a Ré, Sony Brasil…

TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ALUNO: Marcos César Moraes de Mello 6º semestre/Direito - Noturno 2012 1. Vera, Marcelo, Flávia e Ana Beatriz propuseram ação de indenização por danos materiais e morais em face de Castelo Encantado Casa de festas Infantil LTDA. Sustentam que Ana Beatriz contratou os serviços da Casa de Festas Infantis, a fim de comemorar os aniversário de quatro anos de sua filha; segundo os autores a festa transcorria normalmente, quando repentinamente

Centro, nesta cidade, onde recebe intimações e avisos, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO combinado com pedido de liminar e Obrigação de fazer e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 15.192.451/0001-70, com endereço Alameda Pedro Calil, 43, Vila das Acácias, Cep. 08.557-105, Poá - SP. Pedindo vênia para expor e a final requerer o…

solteira, engenheira, inscrita sob o CPF 777.777.777-77. C.I MG 9.999.999, com endereço na Rua 123, N 456, Bairro Tupi, Belo Horizonte - MG, por seu procurador in fine assinado, ajuizar o presente PROCESSO PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO com pedido de DANOS MATERIAIS E MORAIS cumulada com LUCROS CESSANTES em face do ESTADO DE MINAS GERAIS. DOS FATOS Em data de 07 de julho de 2012, por volta das10:30 horas, o veículo marca Honda, modelo Fit, cor prata, placa CTA 7979, de propriedade da…

110, Propriá/SE, CEP: 49.900.000, vem respeitosamente, à presença de V. Exa. por seu advogado regulamente constituído nos termos da procuração em anexo (DOC. 01), ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da operadora Claro, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 99.695.423/0001-22, situada na Av. Tavares de Lima, nº 932, em Propriá/SE, Tel.: (79) 9896-3262, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir…

E FACULDADE _______________________________________________________________ CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS CAMPO MOURÃO 2014 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS Trabalho apresentado pela acadêmica Camila Bessani Borges, do 7º período, Turma B,…