Danos Morais E Materiais Em Face De Tam

Cidade/Estado, onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro na Lei 9099/1995 e na Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de TAM Linhas Aéreas S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Av. , nº, Bairro:, CEP, Cidade/Estado, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir expendidos: DOS…

brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF _____, com RG ____, residente na ____, vem, respeitosamente, por seu bastante procurador ____, OAB ____, propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL pelo rito da Lei 9099/95, em face da TAM LINHAS AÉREAS S/A (“TAM”), pessoa jurídica com sede na Av. Jurandir, 856 – Lote 04 – 2º andar – Jardim Ceci – São Paulo/SP, CEP 04.072-000, inscrita no CNPJ nº 02.012.862/0001-60, pelos fatos e fundamentos que seguem: I – DOS FATOS Em estreita…

portador do RG nº. 1274723-8 SSP/MT e do CPF 909.039.001-49, domiciliado à Rua Safira, n.º 346, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT – CEP 78.050-060, advogado em causa própria, vêm à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04020028-000141, com sede na Av João Ponce de Arruda s/nº, Jardim Aeroporto, Várzea Grande – MT, CEP 78.110-900,…

Pública Perigo de desastre ferroviário Art. 260 CP CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 260 - Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: I - destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação; II - colocando obstáculo na linha; III - transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento de telégrafo, telefone ou…

inscrita no CPF/MF sob o n. xxx, domiciliada na Rua xxxx, CEP xxx, por seus Advogados in fine assinados, ut instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. xxx, com sede na Avenida xxx, com fulcro no art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990 e demais disposições legais, pelos…

.........., onde recebem correspondências, avisos, citações, intimações e notificações de praxe, vem na presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face da companhia aérea TAM LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, regulamente inscrita no CNPJ/MF..........................., com sede na cidade de São Paulo, Capital, na ...................

escritório XXXXXXXX, onde receberá as intimações, com fulcro no art. 5º, V e X da CRFB/88; no art. 186 c/c 927, parágrafo único, do Código Civil, e no art. 3º e seguintes da Lei 8.098/90, vem propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da AMERICAN AIRLINES INC., inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.212.637/0001-99, com filial na Avenida Presidente Wilson, nº 165, salas 501 a 512, Centro –Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-020, que deverá ser citada na pessoa de…

da personalidade. È o direito civil existencial, em que há o ser humano como titular de bens da personalidade, estes que são atributos essenciais da pessoa humana São direitos em expansão e visam tutelar a integridade física (corpo), a integridade moral (alma) e a integridade psíquica (intelecto). Direitos da personalidade são situações jurídicas existenciais que tutelam os atributos essenciais da pessoa humana e o livre desenvolvimento da vida em relação. Os…

Praiana, Condominio Vila Lozartz, BL 02, Ap 102, Lauro de Freitas, CEP: 42.700-00, vem perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da TELEFONICA BRASIL S A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, com sede à Rua SETE DE SETEMBRO , 103 , 5…

proporcionaria ônus, optou em fazer-lhes cortesia. b) Com certeza de defeito pois causou o dano de intoxicação no consumidor. c) De ambos pois quando ocorre algo errado as empresa respondem solidariamente no caso. 04)Alfa Produção de eventos Ltda, com base no Código de defesa do consumidor, propôs ação ordinária em face de empresa de telefonia, pretendendo receber indenização por danos materiais e morais, porque alega ter sofrido perdas em decorrência do incêndio na central telefônica…