Danos Morais E Materiais Com Repetição Do Indébito

endereço profissional à Rua Albino Paiva, nº 781, Centro, Pinheiro - MA, onde recebem informações e demais avisos de praxe, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 00.00.000/0001-91, sito a Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Pinheiro - MA, pelas razões de…

residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx, por intermédio da sua advogada legalmente constituída, conforme instrumento procuratório em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS A Telefônica Brasil S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJMF nº 02.558.157/0001‐62 – NIRE 35.3.0015881‐4, situada na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, n° 1376,…

VIII do Código de Defesa do Consumidor Carregando... , arts. 186 Carregando... e 927 Carregando... do Código Civil Carregando... e Resoluções 456/200 e 90/01 da ANEEL, propor... AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ÔNUS c/c DANOS MORAIS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR em face da ENERGISA S/A – COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PARAIBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.095.183/0001-40, sito a BR-230, Km 25, Cristo…

55.010-320, Caruaru/PE, por sua advogada infrafirmada, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional no rodapé, para fins do art. 39, I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor à presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do DAFITI COMERCIO DE MODA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.200.418/0004-01, com sede na Rod. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, nº 2000, Bairro Distrito…

0066 Recorrente: HSBC BANK BRASIL S.A – BANCO MULTIPLO Recorrido: MARIA DO CARMO OLIVEIRA Egrégia Turma, Doutos Julgadores! A pretensão do Recorrente não merece prosperar pelos seguintes motivos: DO DANO MATERIAL E DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO Quanto ao pedido de devolução em dobro do indébito, a r. sentença a quo afirmou que “ inverto o ônus da prova, sendo que a Ré, desde a citação, já deveria estar atenta a tal possibilidade, produzindo na AIJ as provas que entendesse…

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL. BANCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL SEM AUTORIZAÇÃO DO CORRENTISTA. DINHEIRO DISPONÍVEL NA INSTITUIÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. ARTIGOS 6º E 14º DO CDC. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ARTIGO 42 DO CDC. ENGANO JUSTIFICÁVEL. COBRANÇA PREVISTA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTAS. 1) O dano moral restou configurado em razão da cobrança de

portador do CPF nº 745.526.198/53 e do RG nº 8.799.108/SSPSP, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.973.790/0001-42, com sede na Rodovia Campinas-Mogi Mirim, km 2,5…

____________________________ por suas advogadas, ut instrumento de mandato incluso, com escritório profissional no endereço abaixo impresso, vem propor AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZATÓRIA POR ATO ILICITO em face do BANCO ___________________________________________________________, pelo seguintes fatos e motivos. PRELIMINARMENTE Tendo em vista a falta de recursos da Autora em arcar com

domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade, vem, por sua advogada, in fine assinada (Doc. nº 01), com fundamento no art. 5º, inciso XXXV, da nossa Carta Ápice, vem à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO XXXXXXXXXXXXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede localizada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito a…

xxxxxx, residente e domiciliado na Rua nº xxx, Casa nº xx, Quadra xxx, CEP: xxxx, por sua advogada legalmente constituída (conforme procuração anexa no fim assinada), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, PROPOR A PRESENTE AÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPADA DE TUTELA contra o BANCO DO BRASIL S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, localizada na Avenida Gomes De Castro, Agência 0020-5 (Praça Deodoro), nº 46, 2º Andar – Centro, São Luís - MA, CEP:…