Danos Morais Baixa Na Ctps

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI. Aldair, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face do Posto Régis e Irmãos, número do CNPJ,…

Av. X, nº. 0000, em Fortaleza(CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar, com supedâneo no art. 840, § 1º, da CLT, a apresente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ( COM PLEITO DE “RESCISÃO INDIRETA” DE CONTRATO DE TRABALHO) contra FONIA FONE LTDA, pessoa jurídica

dispensada verbalmente de suas atribuições, que perseverou até a data de 16 de fevereiro de 1990, não sendo até a apontada data, realizado a renovação do contrato de prestação de serviço e respeitado os ditames constitucionais, posto que não assinou sua CTPS e nem quitou verbas trabalhista de direito da Reclamante. O contrato celebrado entre as partes mostra expressamente o término da prestação de serviço. Entretanto a inércia perante a situação contratual da Reclamante é clara, toda…

(MPT) CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODE ATUAR CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM REGRA, NÃO ATUA DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO, ONDE E QUEM PODE DENUNCIAR CONHEÇA SEUS DIREITOS CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS CONTRATO DE TRABALHO TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO ALGUNS DEVERES DO EMPREGADO ALGUNS DEVERES DO EMPREGADOR SALÁRIO SALÁRIO-FAMÍLIA 13º SALÁRIO FGTS ABONO SALARIAL – PIS/PASEP JORNADA DE TRABALHO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO E FÉRIAS…

vinculam à categoria econômica correspondente à atividade executada (ob. cit. p. 249). http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=6577 *Mudança de regime trabalhista Após mudança de regime, servidor municipal tem direito a baixa na CTPS e saque do FGTS A 2ª Câmara do TRT negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme, mantendo assim inalterada a sentença da Vara do Trabalho daquela cidade, que julgou satisfeita a obrigação e…

advocaciaeconsultoriamoreira@gmail.com (69) 3461-2354 2354 (69) 9291-4450. 9291 www.advocaciaeconsultori www.advocaciaeconsultoriamoreira.jur.adv.br ADVOCACIA & CONSULTORIA CONSULTORIA Terezinha Moreira Santana - OAB/RO 6132. estava dando baixa no caixa para sair para almoço, procedimento adotado por todos os empregados da empresa. Diante de tal acusação, acusação a Reclamante explana para o Requerido que durante toda sua vida laboral, nunca realizou qualquer ato que…

da rescisão, o Reclamante se encontrava com 02 (dois) meses de salário em atraso. Entretanto, até a presente data, o Reclamante nada recebeu a título de verbas rescisórias, nem o valor referente à sua produção, bem como não foi dada a devida baixa em sua CTPS. O reclamante, embora contratado pela primeira reclamada, exerceu suas atividades sempre para a segunda reclamada, na construção de prédios para a segunda empresa. O reclamante, durante a contratualidade, desempenhava a carga…

ALEXANDRE FREITAS, brasileiro, casado, gerente operacional, nascido em 30/06/1977, filho de ISABEL FREITAS, inscrito no PIS sob o nº 127.99574.56-6, portador da carteira de identidade RG nº 119.636.23-1 IFP/RJ e CTPS 5544 série 001/RJ, inscrito no CPF do MF sob nº 088.002.647-27, residente e domiciliado na Rua Leonidia Conceição dos Reis, nº 94, apto nº 101, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ, CEP 27.320-000; por seus advogados que esta subscreve instrumento de

maternidade a que faz jus. Deste modo, requer a baixa da CTPS, devendo as reclamadas pagar os salário devidos de Agosto de 2013 à 30 de março de 2014, referente ao período de estabilidade provisória e ao atraso salarial, aviso prévio, as férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS + 40%, de acordo com o art. 7º da CF, c/c o artigo 10, b dos seus Atos e Disposições Transitórias. 6 DOS DANOS MORAIS: A reclamante busca receber a indenização por danos morais em decorrência da falta de…

Ação Trabalhista RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE __ “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em _/_/_, RG n°, data de expedição _/_/_ pela SSP_, CPF/MF n°, n° do PIS, CTPS n° e série, nome da mãe, residente e domiciliado à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com domicílio profissional à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber suas devidas intimações…