Danos Morais Baixa Na Ctps

homologar a rescisão, reteve a CTPS do reclamante e quando o mesmo entrou em contato, foi informado pelo Sr. da amento pessoal) que não iriam proceder o pagamento e quando o reclamante afirmou que iria acionar a Justiça do Trabalho teve como resposta que poderia fazer o que quisesse, pois a empresa nada poderia fazer. Desta forma, o autor fica impossibilitado de valorar os pedidos, tendo em vista a retenção da CTPS e por não recordar do histórico salarial constante na CTPS. Recebeu o…

prévio. Afirma o Reclamante que enquanto laborava recebia o valor de 650,00 reais, acrescido de adicional de periculosidade, afirma ter usufruído de férias referente ao primeiro período aquisitivo, recebeu décimos terceiros salários de 2008 e 2009, sua CTPS foi devidamente anotada na sua admissão e demissão, mas alega que algumas verbas rescisórias não foram pagas. Salientado que seu horário de jornada era de segunda a sexta-feira, das 22:00h às 7:00h com uma hora de intervalo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA___DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO xxxxxx, brasileira, casada, professora, portadora da CTPS xxxx série xxxx RJ, portadora do RG nº xxxxx, expedida pelo DETRAN/RJ, do CPF nº xxxxx, PIS Nº xxxxx, filha de xxxx, residente e domiciliada à xxxx -Rio de Janeiro – RJ - CEP.:xxxxx, por seu advogado infraassinado, conforme procuração em anexo, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Com fulcro no art. 840, §1º, da CLT, em face de SOCIEDADE DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Adamastor Frederico, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da CTPS nº XXX série XXX e da CI RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX e no PIS sob o nº XXX, nascido em XXX, filho de XXX, residente e domiciliada na Rua Cora Coralina,100,Bonsucesso, nesta cidade, CEP nº 28050-400 , assistido pela advogada abaixo assinada, com endereço profissional na Av.Rio Branco,…

SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DE UMA DAS MERITÍSSIMAS VARAS TRABALHISTAS DE CRICIÚMA – SC JALMIR DEMETRIO, brasileiro, vivendo em união estável, inscrito no CPF sob nº 047.399.459-32, portador do RG sob nº 5.054.778-0, portador da CTPS sob nº 3162309 – série 003-0/SC e inscrito no PIS sob nº 127.722970.71-1, nascido em 11 de fevereiro de 1981, filho de Soleide Tavares, residente e domiciliado na comarca de Criciúma – Santa Catarina, na Av. Progresso, nº 313, Bairro…

judiciária gratuita, mas não junta qualquer documento probante do estado de miserabilidade, muito menos demonstra tal condição. Alega ter se envolivo em acidente em acidente de trabalho ocorrendo danos estéticos, requerendo danos morais decorrentes também de alegado assédio moral e falta de registro em sua CTPS. A despeito dos argumentos aventados pela Reclamante em sede de peça vestibular, os mesmos não devem prosperar, conforme restará a seguir demonstrado. CONSIDERAÇÕES…

DO CONTRATO DE TRABALHO, CD/SD. DANO MORAL O do ato ilícito praticado por Maria, dona da empresa, ferindo a reclamante, é prática repudiada pelo Código Civil, art. 186, deste modo, garantindo a reclamante o direito de reparação do dano, ainda que este tenha se dado por meio exclusivamente moral. Consta na lei que, “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO –ERJ. ...., brasileira, solteira, teleoperadora, CI 24381599-5DETRAN/RJ, CPF 144.595.637-38, CTPS 58513, Série 166 RJ, PIS nº 2047153237-6, nascida em 18/10/1991, filha de Vera Lúcia Pansini Simo,Rua Leocádia, 250, Realengo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21770-190, vem a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Vale lembrar que caberia danos morais pelo fato do empregado ao requerer o que lhe era devido, foi dispensado da empresa sem justa causa. 2) A. Caso 2 Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos. B) Informe a data de extinção do contrato de trabalho (dia, mês e ano) de Frederico e Marcos, que devem constar com data de baixa (saída) na CTPS desses empregados?…

ASSÉDIO MORAL Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e…