Danos Materias

condutor e ao proprietário do veículo agente, aquele que causou o prejuízo. Através de entendimento próprio advindo de um conhecimento pelo trabalho laboral diário e também de um estudo aprofundado diante das inúmeras doutrinas que preconizam a matéria, procurei demonstrar da maneira mais simples e completa a teoria e a prática acerca do assunto em comento. Nesse sentido, cabe destacar a relevância social desse assunto, eis que o crescimento de veículos no país é imenso, e…

Introdução De acordo com o autor Sílvio de Sávio Venosa sobre o tema relacionado à Responsabilidade por Dano Ambiental, vemos que o homem possui preceitos indeterminados, no qual os recursos naturais são considerados de certa forma restritiva. Nesse embasamento o meio de manutenção da natureza é tratado com extrema urgência, assim devendo a suma importância de civilização no planeta. Visando tais melhorias, os governos de maneira geral foram se adequando a ideologia de proteção a Terra,…

sua assessoria não deu resposta. Desde 16 de março e a matéria só foi publicada em 17 de abril?! A Folha esperaria tanto?! Nem criança acredita nessa história da carochinha. Repórter quando quer encontrar MESMO uma fonte, acha. E se é de Brasília, onde o deputado passa boa parte da semana, é mel na sopa. E com um mês de lambuja é covardia! Só Freud explica. Ou melhor, só a Folha explica. “A Folha não me ouviu antes de fazer a matéria”, revela Paulo Teixeira. “O repórter Felipe…

Jurisprudência sobre a TEORIA DO RISCO INTEGRAL EM MATÉRIA AMBIENTAL: 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL. NAUFRÁGIO DE COMBOIO OCEÂNICO. DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DA BABITONGA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLEITO ACOLHIDO. IRRESIGNAÇÕES RECURSAIS MANIFESTADAS PELOS LITIGANTES. SENTENÇA. NULIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA CAUSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESNECESSIDADE, NO ENTANTO, DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM AÇÃO COLETIVA. SUFICIÊNCIA.…

especiais) incluso (Doc. 01) com escritório profissional na Rua xxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxxx, onde recebem avisos e intimações, vem à presença de Vossa Excelência com esteio na Lei 8.078/1990 e nas demais disposições legais atinentes à matéria, propor a presente, RECLAMAÇÃO em face da xxxxxxxxxxxxxxx (qualificar), pelas seguintes razões de fato e direito: I- DOS FATOS O Requerente em data de 17/05/2013 efetuou a compra no 01 (um) roupeiro 3 portas de correr…

lei Estadual pode tratar sim sobre matéria de consumo, como consta no artigo 24, inciso V da CF. Entretanto, a lei Estadual não pode estabelecer normas gerais, sendo competência da União, salvo se inexistir lei Federal sobre normas gerais. Portanto, o Estado pode regular sobre a matéria de consumo, desde que de maneira suplementar. No caso apresentado, a lei Estadual 15.659/2015, extrapola a competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais da matéria de consumo e que em…

CURSO ON-LINE – PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS PARA ANEEL MATÉRIAS ESPECÍFICAS (LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E FUNDAMENTOS BÁSICOS DO SETOR ELÉTRICO) ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E ANALISTA ADMINISTRATIVO COMENTÁRIOS SOBRE AS QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E FUNDAMENTOS BÁSICOS DO SETOR ELÉTRICO PARA APOIO NA FUNDAMENTAÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO ANEEL 2010 Olá pessoal! E aí, já estavam com “saudades”? Hehehe... Já que não temos nada de…

procuratório em anexo, com endereço para intimações Rua José Faro Rolemberg, nº 624, Salgado Filho, CEP 49020-020, Aracaju/SE, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face do BANESE CARD , localizada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Torre Itaúsa, 3º Andar, Edf. Eudoro Vilela, Jabaquara, CEP 04344-902, São Paulo/SP e EXTRA SUPERMERCADOS, na pessoa de…

perante Vossa Excelência, por meio de seu Advogado, com endereço profissional, onde recebe intimações e citações, constante no Instrumento Procuratório anexo, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra BANCO BRADESCO S.A., sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ de nº 60.746.948/0001-12, com agência situada na Rua Santa Catarina, 1905, bairro Floresta, Joinville, SC, CEP 89212-000, pelos fatos e fundamentos de…

AUTOR: JOÃO MAIROZA DOS SANTOS RÉU: SN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATRIZES LTDA PEDIDO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS CAUSA DO PEDIDO:ACIDENTE DE TRANSITO RELATÓRIO: João M. entra com uma ação de danos materiais contra a Sn. Indústria e comercio M.L, causado por um acidente de trânsito.Entretanto por falta de provas, o réu João foi condenado a pagar a parte autora SN Indústria pelosdanos matérias da colisão , mais as custas processuais e os honorários advocatícios. Conforme boletim…