Danos Materias

identidade RG nº ***** expedida pela PM/MA, residente e domiciliado na Rua **** ***, nº 000, bairro Santa Rita CEP: 00000-235, *********/MA, por seus patronos infrafirmados (doc. 01), vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ de nº 00.000.000/0554-17, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, nº 1935, Centro, Imperatriz, Maranhão, CEP: 6565903-280, pelos fatos e…

reparação por danos morais objetiva compensar de forma pecuniária a dor da vítima que sofreu a violação dos seus direitos de personalidade devido à conduta ilícita do seu agressor. De forma geral, o ônus da prova do dano moral cabe a ela. O assédio moral é uma pratica que provoca danos físicos, emocionais e morais no indivíduo que sofre a ação. Destarte, como agente causador de dano o assédio moral é passível de reparação, pois os danos ferem o patrimônio moral, e assim como qualquer…

carteira de identidade nº 34337625 SSP-SP, residente e domiciliada, na Rua, nº 13 na cidade de Araras – SP, por intermédio de sua advogada, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar, CONTESTAÇÃO Á AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS, DANO MORAIS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO, movida por Joseclécio Eustáquio de Albuquerque, brasileiro, solteiro, vendedor , portador da carteira de identidade nº 12345678 SSP/SP, residente e…

divorciado, portador do CI nº (...), inscrito sob o CPF nº (...), residente e domiciliado na rua/av. (...), Contagem/MG, vem por meio de seus advogados abaixo assinados(doc. 01), à presença de V. Exa. ajuizar AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS CUMULADO COM DANOS MORAIS (pelo rito sumário, nos termos do art. 275, II, “d” e “e”, CPC) em face de Maria Geralda, brasileira, enfermeira, solteira, portadora do CI nº(...), inscrita sob o CPF nº (...), residente e domiciliada na…

FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA LUCIANNE ANDRÉA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA NA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS CORUMBÁ-MS 2008 LUCIANNE ANDRÉA JESUS DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA NA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Trabalho de monografia apresentado como exigência final para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA, sob a orientação da Profª. Luciane Grégio Soares Linjardi

Trabalho PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES RELATORIO DE AUDIENCIA Trata-se de demanda ajuizada por jornalista que atuou como repórter perante seu ex- empregador, produzindo matérias jornalísticas, algumas acompanhadas de fotografias. A pretensão da reclamante é de perceber indenização por danos morais e patrimoniais, escorando-se na alegação de descumprimento do disposto no artigo 24, inciso II, artigo 28 e inciso I do artigo 29 da Lei n. 9.610/ 98, cujos dispositivos…

reparação por danos patrimoniais e morais que foi julgada improcedente sob o seguinte argumento __________. A sentença/decisão é equivocada. C.C. Artigo 198, inciso I – Não corre prescrição contra o absolutamente incapaz. + Se integra ao art 3º do C.C. “São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil” Portanto o argumento da prescrição deve ser afastado e conforme consta do art 515 do CPC _______ Art 515 A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da…

benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei n.: 1.060/50, c.c. o inciso LXXIV, do art. 5º. da Constituição Federal). 2 - OBJETO DA AÇÃO: A presente ação tem por objeto, a condenação dos Requeridos ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de ato ilícito, consistente na identificação e publicação indevida da imagem do Autor em jornal de grande circulação na Comarca, violando, assim, princípios consagrados em nossa Carta Magna. (grifei). 3 –…

....., Telefone (43) ......., onde recebem intimações e notificações, vêm com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186, 187 927 do C.C c/c Lei n° 1.524/01, propor à presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, com sede na Av: Inglaterra, n° 751, Centro, na cidade de Cambé, Estado do Paraná, CEP- 86.181-000, telefone (43) 3254-1144, na pessoa do seu representante legal, pelas razões fáticas e…

privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na XXXX, por seus procuradores devidamente constituídos (doc.01), infra-assinados, com endereço na rua XXXXX, onde receberão intimações, vem, ante V. Exª, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em face da XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, estabelecida no XXXX, tendo estabelecida filial nesta comarca inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, situada à XXXXX, onde deverá ser citada, pelos…