Dano Moral Puro

Imperatriz-MA, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinado, mandado procuratório anexo, propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ..........pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº .............. com endereço na ;;;;;;;;; 1. DA SÍNTESE DOS FATOS O Autor é pensionista e recebe seu pagamento junto…

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ____. G G R, brasileiro, casado, lavrador, qualificaçao, por meio de suas advogadas (documento anexo) vêm, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor do ESTADO DO ___, pessoa jurídica de direito público interno, a ser citada na pessoa do Procurador Geral do Estado, ------, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. 1 - DA JUSTIÇA GRATUITA O…

vem, respeitosamente, perante V.Ex.ª. com supedâneo no artigo 5º, inciso X da Carta Magna, artigo 186 do Código Civil e artigo 282 do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU ALTERNATIVAMENTE DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, em face de: XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXXXXXXXX, com sede na RuaXXXXXXXX, na cidade de XXXXXX – Estado de…

apartamento 125, Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE, vem perante vossa excelência através de seu advogado infra-assinado conforme procuração em (anexo Doc. 01) interpor ação de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. Em face do PLANO DE SAUDE BEM ESTAR, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ de número: 0541274/0001-51, com sede à Av. Professor Carlos Kley Sobral, número 10, Boa Viagem, Recife-PE. DA JUSTIÇA GRATUITA …

SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N562.01.2012.047861-2 – Controle 2837/2012. RÉPLICA JOSEFA LUCIENE NASCIMENTO, já qualificada nos autos da ação epigrafada, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por danos morais e materiais movida contra OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., em face da inusitada contestação, vem nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das…

Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo (doc.01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.508.411/0320-07, situada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1277, João Pessoa…

X, por intermédio de sua procuradora, advogada X, com escritório à ................................, ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANO MORAL, em face de Y-, aduzindo para tanto os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir elencados: DA SÍNTESE FÁTICA O autor teve seu crédito negativado com a empresa sendo que por várias vezes o autor tentou comprar à prazo no comércio e

692480-8 DIC e CPF sob o nº.097.544.247.30, residente e domiciliado na Av. José Carlos Paes, 550/202 bloco B, São Marcos, Macaé, RJ, CEP: 27930-800 , vem muito respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A “Avianca” , sociedade inscrita sob número de CNPJ 02.575.829.0001-48 , com sede na Av. Washington Luiz, 7059 - Campo Belo, São Paulo/SP, CEP 04627-006 e filiais no Rio de Janeiro nos…

ALEX DONIZETH DE MATOS, brasileiro, solteiro, advogado, .......vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C. C. TUTELA ANTECIPADA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor de SHOPTIME S.A nome empresarial - B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, CNPJ da empresa 00.776.574/0005-80 filial, logradouro Av Piramboia, número 3254, complemento parte a CEP 06.465-060, bairro/Distrito

indenização por dano moral (CDC 14), que neste caso é puro e independe de provas. Aplicação do Enunciado 12.15 das Turmas Recursais.” (grifamos) II – DO DANO MORAL E DO “QUANTUM” FIXADO 5. No tocante à configuração do dano moral, o Recorrente, embora reconheça que “com o advento da Constituição Federal de 1988 sedimentou-se o direito à reparação dos chamados danos morais, assim entendidos aqueles relacionados a elementos subjetivos do indivíduo, tais como a dor e a injúria…