Dano Moral Puro

respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado (procuração em anexo), com endereço no rodapé desta onde recebe intimações a apresentar: AÇÃO DECLARATÓRIA COM INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ TUTELA ANTECIPADA Em face da empresa TIM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ matriz sob o nº 04.206.050/0001-80, com sede na Rua: Teolifo Marques da Silveira, nº 288, Centro, Ibaiti/PR. 1. DOS FATOS A Autora…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Cíntia Rodrigues Nogueira A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Governador Valadares 2010 CÍNTIA RODRIGUES NOGUEIRA A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce, como…

propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR Face à ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A CNPJ:34033779000163, AV. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041, Vila Olimpia-BLA., São Paulo, CEP 04543-011, pelos fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS O Requerente é pessoa honrada, de bom nome, cidadão, cumpridor de seus direitos e obrigações, pautando sua vida sempre pela observância de rígidos princípios éticos e morais, como bem atestam todos que…

residente e domiciliado na Rua, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo (doc.01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face da I- DA JUSTIÇA GRATUITA Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre, não tendo como arcar…

................................, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo (doc.01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face da .........................................................................., com sede…

(xxx), vem, respeitosamente, com base nos artigos 5º, incisos V e X da Constituição Federal, artigos 186 e 927 do Código Civil em vigor, Lei 9099/95 e Código de Defesa do Consumidor, principalmente, artigo 6º, VIII, PROPOR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA VIA LIMINAR CONTRA (XXX)((XXX)), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (xxx), na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua (xxx), (xxx) – Centro - Manhuaçu(MG),…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Catalão-Goiás. Processo nº: XXXXXXXXXXX JOSÉ DA SILVA devidamente qualificada nestes autos de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que move em face de BANCO PANAMERICANO AS, pessoa jurídica de direito privado igualmente qualificada, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve apresentar Impugnação à Contestação, pelas razões que…

preâmbulo do rodapé, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, art. 927 do Código Civil e artigos 4º e 273 do Código de Processo Civil, promover a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua XXXXXXXXXXXX, Centro, na cidade de Cuiabá/MT, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1- DOS FATOS Em XX de XXXX de 20XX, o Requerente…

intervenção de terceiros. 3)- O réu não satisfeito com o que já havia proporcionado de danos morais ao Autor, o requerido foi até o veículo e danificou a porta do carro do Autor, dando diversos chutes, vindo a amassar a lataria de seu Fusca 73. 4)- A Certidão de Ocorrência Policial que acompanha a presente inicial, demonstra a materialidade do caso, inclusive, constando o Autor como vítima. DANOS MATERIAIS 1)- Os prejuízos materiais está detalhado no…

de: Antônio João dos Santos, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., por meio de seus advogados abaixo assinados, com endereço para receber comunicações processuais descrito ao final desta, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C\C COM DANOS MORAIS Em face da OI, localizada .... ........ .... .. .. .. .., pessoa jurídica de direito público, pelo motivos de fato e de direito que passa a expor: Dos Fatos A Autora…