Dano Moral Puro

domiciliado na Rua ................., nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo (doc.01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face da ....................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ........................., situada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1277, João Pessoa -…

residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx, por intermédio da sua advogada legalmente constituída, conforme instrumento procuratório em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS A Telefônica Brasil S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJMF nº 02.558.157/0001‐62 – NIRE 35.3.0015881‐4, situada na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, n° 1376,…

Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo (doc.01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.508.411/0320-07, situada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1277, João Pessoa…

sexta-feira, 20 de julho de 2012 CABIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO NOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS A problemática emerge ao se perquirir sobre o cabimento de reparação por dano moral coletivo na seara da lesão a direitos individuais homogêneos. Isso porque tais direitos, descritos no art. 81 da Lei nº 8.078/90, inciso III, como direitos ou interesses transindividuais ou metaindividuais, de origem comum, são, em essência, direitos individuais puros. Eles foram inseridos neste título…

xxxxxxxx vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR Em face de xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. xxxxx, situada na xxxxxxx onde deve ser CITADA na pessoa dos seus representantes legais, pelos motivos de fato e direito a…

apartado, que se fazem necessárias ao regular IMPROVIMENTO do presente recurso interposto. Termos em que, Pede deferimento. Local, data. Advogado OAB/... CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Autos do Processo nº 000 Ação de Indenização por Danos Morais Autor: GILSON. Réu: Net Serviços de Telecomunicações S/A. Egrégio Colégio Recursal EGRÉGIA TURMA A sentença proferida no juízo a quo deve ser mantida, pois a matéria foi examinada em sintonia com as provas…

MILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em face de Brasil Telecom S/A, através de sua procuradora firmatária, inconformado com a r. sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Morais Resultantes de Inscrição Indevida no SERASA com Pedido de Tutela Antecipada, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO com fundamentos no art. 41 e seguintes da Lei nº 9.099 de 26.09.95, nos termos das inclusas

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a Quem a Presente Coube por Distribuição Legal. Ação deIndenização por Danos Morais & Materiais c/c Pedido de Tutela Antecipada Autora: Brenda Mercedes Justiz Gonzalez. Réu: Caixa Econômica Federal - CEF. BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALEZ, brasileira, casada, Professora, portadora dacédula de identidade nº.…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ Processo nº: 0000123-45.2010.8.19.0066 JOSE HONESTO, já devidamente qualificado nos autos da Ação Indenizatória por danos morais, que move em face de CASAS BAHIA S/A, vem por meio de sua procuradora perante V. Exa., inconformado com a r. sentença de fls. 78 apresentar RECURSO DE APELAÇÃO Nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, e no prazo do artigo 508, pelos fundamentos expostos, esperando,…

........, portador do CIRG nº …............., via SSP/DF e CPF nº …...................., residente na ….............. – Taguatinga Norte – Brasília/DF, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da DIVINA LIVING BAR, pessoa jurídica de direito privado, situada na QS 03 LOTE 11 LOJA 12-B E 12-C – TAGUATINGA – BRASÍLIA/DF – CEP: 71.965-000, fone (61) 3027 2485, pelos motivos de fato e direito a seguir delineados: I…