Dano Moral Puro

dados de proteção ao crédito, causando prejuízo na órbita extrapatrimonial. Fernando Noronha assim dispõe: “A responsabilidade civil subjetiva pressupõe, assim, a demonstração da culpa ou dolo do agente, do nexo de causalidade entre o ato ilícito e o dano, e o prejuízo que viole qualquer valor inerente à pessoa humana ou atinja coisa do mundo externo que seja juridicamente tutelada.” Ensina também José Aguiar Dias: “A culpa é a falta de diligência na observância da norma de conduta, isto…

com escritórioxxxxxxxxxxdesta capital, fone 3941-3896, local onde recebem as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente Ação de Indenização Por Danos Morais Em desfavor de aaaaaaaaaaaA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº aaaaaaaaaaa com sede na xxxxxxxxxxxxxpessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- pelas razões a seguir…

Direito Resenha crítica do artigo “Dano moral Trabalhista” de Juliana Mendanha Ribeiro - Marcella Andrade Barreto Aracaju – SE 2012 RIBEIRO, Juliana Mendanha. Dano moral trabalhista. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3124, 2012. http://www.mp.am.gov.br/index.php/centros-de-apoio/civel/doutrina/acidentes-do-trabalho/3668-dano-moral-trabalhista Juliana Mendanha Ribeiro é bacharel em Direito pela

todos os medos e toda a insegurança se acumulam causando claro dano ao bem estar do individuo e ferindo seu espírito já fragilizado. Logo, estando à autora em patente necessidade de realização de cirurgia em caráter de urgência, estando certa a obrigatoriedade por parte da ré em financia-lo, não tendo este cumprido com o contratado e não respondido satisfatoriamente os diversos contatos efetuados pela autora, como também o claro dano emocional e espiritual sofrido por esta, não restou…

restou outra alternativa à Autora senão propor a presente ação no intuito de ser ressarcida pelos danos que vem sofrendo, consoante à base legal, doutrinária e jurisprudencial. DO DIREITO Diante da prática do ilícito pela ré, fica evidente que a autora vem sofrendo constrangimentos e aborrecimentos, surgindo o dever de reparar os danos causados, por meio de indenização, sendo protegido o patrimônio moral na carta constitucional, no artigo 5º, incisos V e X , in verbis: “Art. 5º…

artigo 186 do Novo Cdigo Civil, artigo 461, 3 do CPC, artigo 42, pargrafo nico do CDC, e demais dispositivos aplicveis espcie, propor a presente a AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAO DE TUTELA C/C REPETIO DE INDBITO E DANOS MORAIS em desfavor de BANCO ITA BMG CONSIGNADO S/A, pessoa jurdica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n 33.885.724/0001-19, com endereo para citao na Praa Alfredo Egydio de Souza Aranha,, n 100. Parque Jabaquara,…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no Artigo 5º, X da CRFB/88; Artigos 100 e 282 do Código de Processo Civil; Artigos 186, 927, 734 e 402 do Código Civil Brasileiro; Artigo 14 do CDC e outros, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em desfavor de RECLAMADA pessoa jurídica devidamente Inscrita no CNPJ/DF 0000000 - NIRE nº 000000 - com sede na XXXXXXXXX pelos fatos e direitos a seguir alinhavados. I – DOS FATOS A Reclamante foi vitima em…

nos incisos V e X, do artigo 5º da CF/88 e a Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, propor a presente tendo em conta as razões de fato e de direito propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face BANCO XXXXX, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com matriz na Avenida XXXX, n° XXX, 1° Andar. Setor XXXXXX. Belo Horizonte – Minas Gerais. CEP:…

localizado na ........................................................................................................, doc. procuratício em anexo, vem à honrada presença de Vossa Excelência, propor: Reclamação Trabalhista (Ação de Indenização por Danos Morais) em desfavor de Tal, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua........................................................., pelas razões abaixo aduzidas. Dos fatos: Em ....../..../20...., o Reclamante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ RACHEL, PROPOR: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO em face de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA., CNPJ nº. 33.542.531/0001-65, com filial à Rua Ceará, 145, Praça da Bandeira, CEP: 20270-160, Rio de Janeiro – RJ, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: DOS FATOS: A Autora estando à passeio na Cidade de Aparecida do Norte/SP comprou sua viagem