Resenha

Faculdade Estácio de Sergipe – FASE

Direito

Resenha crítica do artigo “Dano moral Trabalhista” de Juliana Mendanha Ribeiro

- Marcella Andrade Barreto

Aracaju – SE

2012

RIBEIRO, Juliana Mendanha. Dano moral trabalhista. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3124, 2012. http://www.mp.am.gov.br/index.php/centros-de-apoio/civel/doutrina/acidentes-do-trabalho/3668-dano-moral-trabalhista

Juliana Mendanha Ribeiro é bacharel em Direito pela UFGO/GO (Universidade Federal de Goiás).

Resenhado por Marcella Andrade Barreto

A autora da monografia sobre “dano moral trabalhista” busca com seu trabalho apresentar os aspectos jurídicos da reparação do dano moral decorrente das relações de emprego. Mostra também algumas situações em que ocorre o dano moral no âmbito do Direito do Trabalho, dentre eles há indenizações por assédio moral, acidente de trabalho etc. Além disse, vem buscar a não banalização do dano moral, buscando sempre aprimorá-lo, e a convivência harmoniosa e sadia entre empregado e empregador, evitando assim demandas judiciais dessa natureza.

O trabalho científico a ser trabalhado é dividido em várias etapas.

O primeiro ponto trata da relação de emprego. Essa relação é existente entre o empregado e o empregador, onde há dependência, subordinação do trabalhador em relação ao empregador. Assim sendo, diante de tal subordinação, e da posição hierárquica inferior à qual o trabalhador é colocado, há a necessidade de tratar o empregado com certa superioridade jurídica.

O dano moral no Brasil historicamente surgiu com o Decreto de lei nº 2.681 de 1912, que regulava a responsabilidade civil das estradas de ferro no país. Anteriormente a Constituição Federal de 1988 era majoritariamente contrária ao reconhecimento do dano moral puro, porém isso foi mudando. Já a doutrina brasileira era majoritariamente a favor da indenização pelos