Dano Moral Puro

Federal de 1988, art. 6º, VI, VIII, art. 14, caput, da Lei 8078 do Código de Defesa do Consumidor, e arts; 186 e 927 do Código Civil de 2002, e Enunciado 227 do STJ, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS PUROS Contra a sssssssssssssssssss, com endereço na rua ..., em sssssssssssssssss, inscrita no CNPJ ....., pelos motivos de fato e de direito doravante aduzidos. DOS FATOS 1. A Autora em outubro de 2009, como de costume, e com…

residente e domiciliado na (...), n.º(...), cidade de Guanambi, BA, CEP 46.430-000, por meio de seu advogado e bastante procurador (procuração anexa), vem à presença de V. Exa., nos termos do art. 275, II, d, do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, pelo rito sumário, em face da FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público, sediada na (...), n.º (...), GUANAMBI, BA, CEP 46.430-000, nos termos aduzidos abaixo: 1. O Sr. Antônio (“Autor”) trafegava com seu…

para que o dano moral não seja indenizado. Inicialmente, tanto doutrina e jurisprudência sinalizam para o fato de que o dano moral suportado por alguém não se confunde com os meros transtornos ou aborrecimentos que o cidadão sofre no dia-a-dia. Isso, sob pena de colocar em descrédito a própria concepção da responsabilidade civil. Cabe ao juiz, analisando o caso concreto e diante da sua experiência apontar se a reparação imaterial é cabível ou não. Nesse sentindo pelo qual o dano moral…

notificações a Rua Doutor Antônio Carlos, no 465 apto. 301B, Centro, CEP 36.010-560, Juiz de Fora – Minas Gerais, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de do TIM CELULAR S.A., inscrita no CNPJ nº 04.206.050/0001-80, sediada na Avenida das Américas, 3.434, bloco 1, 6°andar, CEP 22640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ;, pelas…

Vargas,272 s/loja ed.olimpo Guarapari fone 2610385 (telefax), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente.Ação de Indenização Por Danos Morais c/antecipação de tutela e inversão do ônus da provacontra: SEGURADORA FORGET LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Avenida Jeronimo Monteiro,116 2º andar GLORIA-VILA VELHA ES- CEP.29.123.001 , pelas razões a…

Súmula 29 do TJ-PB: “Não está a parte obrigada para gozar dos benefícios da assistência jurídica a recorrer aos serviços da Defensoria Pública” AUTOR AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO LIMINAR, em face de RÉU DA SITUAÇÃO FÁTICA O Autor, desempregado, estava a procura de emprego, quando surgiu uma oportunidade de trabalhar na empresa Aço Brasil, sediada em Campina Grande-PB. A…

(seis) meses, e multa.” Nesses termos, Pede deferimento. DANO MORAL PURO. CARACTERIZAÇÃO. Sobrevindo, em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos sentimentos e nos afetos de uma pessoa, configura-se o dano moral, passível de indenização. Recurso especial conhecido e provido. Da Fixação do quantum A fixação do valor da indenização em virtude de dano moral puro, deve resultar de arbitramento por parte do magistrado, mediante…

276-08, portador da CI MG 15.140.438, residente e domiciliado à Rua Canelinha, 174 casa 04 – bairro Coqueiros, Belo Horizonte, MG, CEP 30.880-360, vem respeitosamente, à presença de V.Exa, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de TNL PCS S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ: 04.164.616/0003-10, sediada à Avenida Afonso Pena, nº 4001, bairro Serra, Belo…

(qualificaçção completa) vem em a Ilustre presença de Vossa Excelência, com todo o acatamento e respeito, por sua advogada que esta subscreve (docs. nºs 01a 04), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de UNIBANCO CARTÕES DE CRÉDITO, com endereço na Rua Prudente de Moraes nº 654, Centro, em Piracicaba-SP, observado o procedimento ordinário, a que aludem os artigos 282 e seguintes do Código de Processo…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra o MUNICÍPIO DO BARRO/CE, pessoa jurídica de direito publico, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.620.396/0001-19 e Inscrição Estadual: 06.620.271-0, com sede na Av. Francisco Auderley Cardoso, s/n - Centro - Barro-CE, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: I - PRELIMINARMENTE I.1 - Da conexão e necessidade da distribuição por dependência. A autora requer a tutela jurisdicional do Estado a fim de se ver ressarcida, pelo menos me parte, do não…