Dano Moral Presumido

, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG , e do CPF , residente na , através de seu advogado, com procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927 do Código Civil Brasileiro, Lei 8.078/90 e demais previsões legais, em face de: TIM CELULAR S/A, CNPJ: 04.206.050/0001-80, com sede na

Rua ___________ nº __________, Bairro CEP, cidade, por sua advogada infra-assinado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS em face de______________ ,pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº___________, localizado na _______________, Bairro, Cidade, CEP . GRATUIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA Preliminarmente, com fulcro no Artigo 4º da Lei nº.…

Bairro xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxx, CEP 3xxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que ao final assina (Instrumento de Procuração anexo), propor AÇÃO DE NULIDADE DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR, em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx3, com sede na Av. xxxxxxxxxxxxx, n. xxxxxxxxxxxxxx, Andar xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx-SP,…

empresário, inscrito no CPF nº 017.656.419-50 e no RG nº 6.205.248-1residente e domiciliado à Rua Wadisnaw Mucharski, 150 nesta cidade, vem em causa própria respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR BANCO SANTANDER S. A., inscrito no C.N.P.J. nº. 90.400.888/0001-42 , com sede na Rua Marechal Deodoro, 195 - CEP: 80.020-320, Curitiba, estado do Paraná, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir…

identidade RG n° 2.382.987 SSP/DF e inscrito no CPF sob n°014.211.551-76, residente e domiciliado na Quadra 205, Conjunto 01, Casa 04 Recanto das Emas - DF vêm à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face do: BANCO…

alíquotas entre 22,9% e 53%; na França são doze alíquotas, que variam de 5% até 57%); a) Alíquota p/ pessoa jurídica A pessoa jurídica, seja comercial ou civil o seu objeto, pagará o imposto à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucro real, presumido ou arbitrado, apurado de conformidade com o Regulamento. b) Alíquotas p/ pessoa física Alíquotas do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - a partir do exercício de 2012 Rendimentos do Trabalho: Tabelas Progressivas para o…

Resenha Crítica sobre o Artigo ´Determinação de lucro cessantepara fixação de indenizações de perdas e danos`, de José Livino Pinheiro Lopes. O artigo aborda, de forma subjetiva, a dificuldade de determinar o valor das indenizações ao autor das ações. A abordagem demonstra uma dificuldade de normatização devido a excasses de literatura sobre o assunto, o que pode levar o perito a cometer erros nos cálculos de açõoes indenizatórias. O autor trata inicialmente de explanar o motivo pelo…

vem, respeitosamente, perante V.Ex.ª. com supedâneo no artigo 5º, inciso X da Carta Magna, artigo 186 do Código Civil e artigo 282 do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU ALTERNATIVAMENTE DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, em face de: XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXXXXXXXX, com sede na RuaXXXXXXXX, na cidade de XXXXXX – Estado de…

Carlos outorgou poderes através para o advogado Dr Ticio representa-lo judicialmente em face da empresa Transportes Rapidao em ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAS, na comarca de Peixoto de Azevedo – MT. Doutor Ticio prestou concurso para Magistratura sendo aprovado, no dia de ontem fora convocado para tomar posse do cargo na cidade de Porto Alegre/RS. Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Peixoto de Azevedo - Estado de Mato Grosso. João (qualificação)…

anexo, com escritório na ...., onde recebem intimações e notificações, vem com o devido respeito e acatamento perante V. Exa., com fulcro nos Artigos 2° e 3° propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por danos materiais, estéticos e morais em face de PARQUE DE DIVERSÔES, pessoa jurídica, com sede na Rua .... nº ...., pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: I - DOS FATOS João leva seu filho Pedro de 14 anos de idade a um Parque de…