Resenha

Resenha Crítica sobre o Artigo ´Determinação de lucro cessantepara fixação de indenizações de perdas e danos`, de José Livino Pinheiro Lopes.
O artigo aborda, de forma subjetiva, a dificuldade de determinar o valor das indenizações ao autor das ações. A abordagem demonstra uma dificuldade de normatização devido a excasses de literatura sobre o assunto, o que pode levar o perito a cometer erros nos cálculos de açõoes indenizatórias.
O autor trata inicialmente de explanar o motivo pelo qual decidiu escrever sobre o tema, discorrendo que tinha dificuldades de encontrar literatura sobre o assunto e que pela sua experiência poderia contribuir com suas idéias acerca do tema.
Em seguida ele descreve sobre Perdas e Danos, Apuração do Lucro Cessante, Cálculo do Lucro Cessante, e situações diversas que complicam a apuração do lucro Cessante.
A Indenização de perdas é um instrumento de reparação de um prejuízo causado, uma indenização imposta ao devedor pelo descumprimento de uma obrigação, em seu tempo e modo devidos, devendo ainda considerar na sua aplicação a culpabilidade e o dolo.
Para tanto se faz necessário apurar a extensão do dano causado ao requerente, tanto de natureza moral quanto financeira ou patrimonial, levando em consideração inclusive o custo de oportudidade dedcorrente do fato, respeitando a razoabilidade.
No exemplo que diz respeito ao “suposto direito” do requerente, ocorre uma evidenciação da subjetividade na apuração do Lucro Cessante, visto que dependendo da sentança do Juiz, o Perito poderia ser designado calcular um valor baseado na decisão, arbitrar um valor de acordo com seu entendimento de estimativa de perdas, ou ainda o Juíz poderia simplesmente negar o provimento da ação.
É necessário o para cálculo do Lucro Cessante, o prévio conhecimento do fato gerador e apurar se ocorreram de forma isolada, ou provocaram consequências e co-relações econôminco financeiras.
As técnicas:
a)Lucro Cessante por Independência- A perda patrimônial é