Dano Moral Presumido

Volt Redonda/RJ, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte ação: AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS Em face da Telefonia Alfa, empresa privada, inscrita no CNPJ sob n° XX, com sede na cidade de São Paulo/SP, com escritório na Rua XX, centro, pelos motivos de fato e de direito que adiante expõe: I – DOS FATOS O autor é usuário…

FIXAÇÃO ESPELHO DE RESPOSTAS Tema: Vícios do consentimento 1 – Com relação aos defeitos do negócio jurídico, considere: I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.II. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face…

Elementos da Responsabilidade Civil ou Pressupostos do Dever de Indenizar Podemos apontar a existência de quatro pressupostos do dever de indenizar: a- conduta humana; b- culpa genérica ou latu sensu; c- nexo de causalidade; d-dano ou prejuízo. -Conduta Humana A conduta humana e a culpa podem ser fundidas como um só elemento subjetivo da responsabilidade civil. Para fins didáticos, preferimos dividi-las. Assim sendo, a conduta humana pode ser causada por uma ação ou por…

DELES EMANAM, DE SORTE QUE A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO IMPORTA EM SUA TOTAL QUITAÇÃO.2. RECURSO PROVIDO (20000110260076 DF , Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 03/12/2001, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: DJU 30/04/2002 Pág. : 124) 2. DANO MORAL Conforme informado, uma das sócias começou a receber notificações firmadas em cartório acusando-a de falta de pagamento no montante equivalente a 50% das despesas devidas pela empresa e que era de sua responsabilidade o pagamento.…

RG sob o n° e no CPF sob o n°, residente e domiciliada a Rua, numero, Bairro, Cidade, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com fulcro nos artigos 186, 404 e 927 do Código Civil Brasileiro em face da empresa; BANCO, pessoa jurídica, com endereço a, n., , Bairro, cidade, CEP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: PRELIMINAR Requer…

Identidade e inscrito no CPF, residente e domiciliado nesta cidade, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra firmados, com escritório profissional, cidade, Estado, onde recebem intimações, propor AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM LIMINAR, em face de NOME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com sede na Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I - DA LEGITIMIDADE O autor…

nos termos do instrumento procuratório em anexo, (doc. 01) com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante V. Exa. propor, como proposta tem, a seguinte AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra a FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 17.167.412/0001-13, estabelecida na Av. Governador Agamenon Magalhães,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ???? m respeito e urbanidade à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. Em face Pelos motivos que passa a expor: Dos Fatos: Em data de ???, a autora foi interpelada pelo ???, sindico no prédio em que ela reside (Edifício Porto do Sol), cobrando um importe de R???), dizendo…

deixam quaisquer resquícios de dúvida, que a mesma não tomou nenhum cuidado necessário que qualquer transação comercial exige. A Requerida traz à baila que a mesma toma todas as medidas necessárias e praticadas no comércio visando evitar fraudes e danos a terceiros, que age com cautela na concessão de crédito a seus clientes, ou seja, tenta aludir ao fato de que as partes possuíam vínculo, para assim, poder justificar a cobrança indevidamente o valor correspondente a suposta compras…

inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua X, bloco X, apartamento nº 0, CEP 00.000-00 na cidade de Lindas Flores – GO, por intermédio de seu advogado, vem a presença de Vossa Excelência, propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em desfavor da empresa RFFSA, pessoa jurídica de Direito Publico, com sede na Rua X, nº 0, CEP 00.000-000, na cidade de XXXXXXX, consubstanciados nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS No dia 00 de XXXXX de