Dano Moral Presumido

excessiva em fila de banco na qual o autor vivenciou, gerou apenas um mero aborrecimento, não vislumbrando a existência de dano moral. b) Reconheceu que a instituição bancária procurou atrasar autenticação do documento em 01 hora, para que não ficasse evidenciado a espera excessiva, mas não obstante esta atitude do banco, entendeu o nobre magistrado “a quo” que não houve qualquer dano moral ao RECORRENTE. DO RECURSO: Ínclitos magistrados da turma recursal, a sentença do juízo “a quo”,…

Alfredo Bufren, 183 – apto 402 – Centro – Curitiba – Pr – CEP 80.020-240, por intermédio de seu advogado adiante assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.400.888./0001-42, com filial sito na Rua Visconde Do Rio Branco,1650 – Centro - CEP:…

Salienta que contratou um terceiro para realizar o reparo no cano rompido onde teve que arcar com pagamento no valor de R$100,00 (cem reais). Pelo exposto, requer a parte autora no mérito, requer a condenação da Ré ao pagamento de indenização por danos morais e que a ré seja condenada a ressarcir à parte autora a importância de R$100,00 (cem reais) em dobro referentes ao valor pago pelo reparo. Entretanto, a Ré, ora contestante, demonstrará cabalmente que a pretensão autoral é…

DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. Como consequência de todo contexto exposto anteriormente, os pleitos judiciais recentes relacionados ao atraso na entrega do imóvel, provavelmente terão como uma das teses de defesa da parte contrária que o atraso na entrega da obra não é situação autorizadora para justificar o pleito indenizatório, pois tal fato deve ser tratado sob a ótica do descumprimento contratual – “mero dissabor do cotidiano”, existindo outras formas de reparo para

nesta cidade e comarca de São Sebastião do Paraíso / MG, CEP n.º37.950-000, neste ato representado por seu procurador “in fine” assinado, vem com o devido acatamento e respeito à presença de V. Ex.ª, propor a presente; AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de, MAGAZINE LUIZA S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.960.950/0044-61; Inscrição Estadual n.º 647.299210.11-13, com sede na Rua dos Voluntários…

Recurso, deve ser reformada em parte, pois com a devida vênia, o i. Magistrado, ao condenar a Ré na indenização por danos morais em apenas R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não prestou a tutela jurisdicional adequadamente, como se demonstrará adiante. DO DANO MORAL Na hipótese, desnecessária a comprovação do dano, o qual é presumido. Isto é, o cadastramento em órgãos de proteção ao crédito tem a conseqüência natural de gerar frustração…

DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE; Processo nº: 200910401090 MILENA DÓRIA COSTA E VINÍCIUS DÓRIA SOUTO MAIOR, por seu Advogado infra-firmado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que propôs em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, vem, em atenção ao r. Despacho que circulou no DJ/SE em 09/09/2010, sendo considerado publicado, portanto, no dia 10/09/2010, oferecer as contra-razões em anexo, que deverão ser apreciadas

que esta subscreve (anexo), com escritório profissional sito à xxx, nº 1248,xxx., Uberaba, CEP:xxx Minas Gerais, onde recebe notificações e intimações vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TIM CELULAR S.A., com sede à Av. Giovani Gronchi, 7143, SP/SP, CEP 05724-006, CNPJ 04.206.050./0001-80, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA …

Corações-MG, CEP 37410-000, por seus advogados ao final assinados, instrumento de mandato incluso (DOC. 01), vêm, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 798 do CPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PERDAS E DANOS, CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de: DOR RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 06.746.223/0001-89, situada à Rua Potengi, nº 257, bairro São Roque, em…

Acordo em cheque pós-datado não vincula terceiros que o sacaram antes do prazo (13/10/2011) Terceiro de boa-fé que recebe e apresenta cheque pós-datado (popularmente conhecido como pré-datado) não está sujeito a indenizar seu emitente por eventuais danos morais decorrentes da apresentação antes da data combinada. O entendimento foi dado em recurso de um posto de gasolina contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão,…