Dano Moral Por Injuria No Casamento

disputa de posse e guarda o manifesto risco de dano psicológico à criança, a demonstrar uma severa necessidade, em casos judiciais que tais, da intervenção do psicólogo jurídico, tudo a confirmar a conveniência da medida, diante da própria natureza instrumental ou provisória de que pode se revestir, impedindo, com efeito, a abusividade ou a agressividade de sua aplicação. 02. Novas concepções para a abrangência das indenizações por dano moral, causado por uma conduta lesiva…

esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito etc. FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;  II - a violência psicológica, dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique, mediante ameaça, tal como constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, perseguição, insulto, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou…

_________________________________________________________________________ Direito à Liberdade, Integridade Física e Moral _________________________________________________________________________ Uberlândia – MG Julho de 2009 Hugo Ribeiro Alves Lara Terazzi Basso Larissa de Sousa Tamburri Tiago André Fialho Thatiane Coelho Vieira Direito da Personalidade Direito à Liberdade Integridade Física e Moral Projeto Interdisciplinar ESAMC – Apresentado como exigência parcial…

pais acabam constituindo outras famílias, e esquecendo de dar a assistência para o filho do casamento anterior, como se o filho fosse de um matrimonio falido, ou seja, a importância que se da para um casamento desfeito esta sendo maior que o amor , a responsabilidade que os pais possuem ao terem um filho. A criança ao ser rejeitada pelo seu ente paterno ou materno sente-se lesado profundamente, os danos causados no intimo dessa criança causem diversos transtornos em sua…

psiquiatras tendem a dizer que psicopatas são indivíduos com personalidade anormal, os psicopatas causam sofrimento, porque não têm consciência moral e, também, empatia. A empatia é essencial no desenvolvimento do comportamento altruísta, afetivo e moral, ou seja, na forma como o indivíduo age perante as pessoas com as quais se inter-relaciona, reforçada pelo código de moral e de ética aprendido, funciona como um freio para as atitudes humanas, os psicopata não se comove com o sofrimento…

humana, baseado na dignidade e na valorização do indivíduo como pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no concernente a aspectos fundamentais da personalidade. Era dada à vítima de delitos de injuria, que poderia ser qualquer agressão física como também, a difamação, a injúria e a violação de domicílio. Nesse sentido, pode-se observar que já havia em Roma, a tutela de diversas manifestações da personalidade. b) ao cristianismo, em que se assentou a ideia da dignidade…

que existe a promessa de compra e venda, a doação não é diferente no que se refere a promessa, porém, com algumas controvérsias, mas existem os que entendem que não havendo o cumprimento da promessa pode-se caber uma execução coativa por perdas e danos nos termos do art. 389 C.C. No entanto na própria jurisprudência é possível verificar divergências. A promessa de doação em favor da prole é admitida, “atribuindo-se à clausula do acordo homologado eficácia plena e irrestrita, sem condições de

3813-9522 / FAX: 55.11.3813-9256 escritorio@maaf.com.br MANUEL ALCEUAFFONSO FERREIRA LOURICE DE SOUZA MAURICIO JOSEPH ABADI AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO FERNANDA NOGUEIRA CAMARGO PARODI CAMILA MORAIS CAJAIBA GARCEZ MARINS GUSTAVO SURIANBALESTRERO JOSEVALDO DOS SANTOS DIAS ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA THAIS FORTES MATOS MARCELO MOREIRA CABRAL HUGO MARON DE SENNA BRUNA ANITA TERUCHKIN FELBERG EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA…

E o que mudou com essa lei? Bom, de acordo com a lei 11.340/06, art.5°, “configura violência domestica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Por essa definição que a violência vai alem da agressão física, podendo ser enquadrada neste tipo de crime a agressão psicológica. A lei alterou o Código Penal brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no…

de disputa de posse e guarda o manifesto risco de dano psicológico à criança, a demonstrar uma severa necessidade, em casos judiciais que tais, da intervenção do psicólogo jurídico, tudo a confirmar a conveniência da medida, diante da própria natureza instrumental ou provisória de que pode se revestir, impedindo, com efeito, a abusividade ou a agressividade de sua aplicação. 02. Novas concepções para a abrangência das indenizações por dano moral, causado por uma conduta lesiva de um…