Dano Moral Por Injuria No Casamento

ASPECTOS PSICOLÓGICOS VERSUS PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Ji-Paraná-RO 2010 ASPECTOS PSICOLÓGICOS VERSUS PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera - UNIDERP

uma lei, mas uma idéia que indica que a pena para o delito é equivalente ao dano causado. Utiliza-se deste princípio no tocante a danos físicos, chegando a aplicá-lo radicalmente mesmo quando, para conseguir a equivalência, penaliza outras pessoas que não o culpado. O Princípio da Pena de Talião não contava quando os danos físicos eram aplicados a escravos à medida que estes podem ser definidos como bens alienáveis, o dano contra um bem deve ter ressarcimento material. 1. Falso…

....................................4 2. MUNDO VIRTUAL: CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS ...................................5 3 O CASAMENTO .........................................................................................................6 3.1 O casamento e seus deveres conjugais.....................................................................7 3.2 O casamento e as possibilidades de dissolução.......................................................8 3.3 Dever de fidelidade recíproca 3

direito de maneira regular ou normal, ou seja, dentro de sua propriedade a pessoa poderá usufruir de todas as vantagens conforme for do seu agrado, porém no convívio social não é permitido que ele agisse de tal forma principalmente se for ocasionar dano ao vizinho. Sendo ofensa barulhos e coisa excessiva que lhes tire a tranquilidade, uma vez que todos têm direito ao sossego, sobretudo nas horas de repouso noturno devido a grande influência que os barulhos podem ocasionar pela parte de…

prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. 9 Resumo 9 Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família “consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco…

decisões familiares sejam conjuntamente tomadas podendo em caso de discordância companheiros e cônjuges socorrerem-se do Judiciário para que este decida (embora, esta saída, obviamente, não seja a mais indicada). Então, a partir da CF/88 os deveres do casamento e da união estável se impõem reciprocamente aos companheiros e às pessoas casadas; a direção da sociedade conjugal passa a ser exercida em conjunto, bem como, o pátrio poder é substituído pela noção de poder familiar (embora a…

tivesse ninguém como fiador o devedor era levado pelo credor e amarrado pelo pescoço e pés, podendo o credor partir o corpo do devedor em quantos pedaços for a divida. Art. 389 do código civil, não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária, segundo índices oficiais regularmente estabelecidos e honorário de advogados. Art. 390 nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente, desde o dia em que executou o ato deque se…

Crimes comuns e especiais Crimes comuns, próprios e de mão própria Crimes materiais, formais e de mera conduta Crimes comissivos, omissivos e comissivos por omissão Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes Crimes de dano e de perigo Crimes unissubsistentes e plurissubsistentes Crimes unissubjetivos e plurissubjetivos Crimes dolosos, culposos, preterdolosos e preterculposos Crimes de ação única e crimes de ação múltipla Crimes comuns, políticos,…

esta espécie de família. Tais direitos e deveres são recíprocos, vale dizer, referem-se também ao concubino. Mas, ao lado disso, surge a dúvida de ser possível falar em dano praticado por um companheiro contra o outro. Por outro lado, poder-se-ia, na união estável, mencionar a aferição de dano, seja ele de que espécie for (moral ou material), entre os próprios companheiros? São dúvidas que tentaremos esclarecer neste pequeno ensaio, mostrando algumas de suas características, discutindo…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM - (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL – RO. ANA AMÉLIA, brasileira, modelo, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 1010888 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 123.123.123-11, residente e domiciliado à Av. Sete de Setembro, nº 1111, Bairro centro, Cidade de Cacoal, CEP