AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O C DIGO DE HAMMURABI 1

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI
Foi na Mesopotâmia (= entre rios – Eufrates e Tigre) que o homem inventou o Estado, o Governo, a cerveja...... e a escrita. O tipo de escrita que inventaram foi a cuneiforme (sistema de escrita, o mais antigo conhecido, deriva do latimcuneus cunha + forma forma, foi inventado pelos sumerianos seguramente desde o 4º milênio. O termo cuneiforme caracteriza o aspecto anguloso dos símbolos, impressas em argila úmida ou, raramente, em pedra).
Foram os primeiros a terem leis escritas. Tem-se notícia que no terceiro milênio antes de Cristo o chefe da cidade adotava medidas sociais para coibir abusos e corrigir injustiças.
O corpo de lei mais antigo que se conhece é o Ur-Nammu (fundador da 3ª dinastia de Ur, 2111-2094 a.C.). Na mesma região em 1948 foram identificadas outras leis chamadas de Eshunna.
No final de 1.901 e início de 1902 d.C. que foi encontrado o Código de Hammurabium conjunto de lei posto de maneira organizada contendo 282 artigos, o qual foi feita a mando do Rei Hammurabi, que reinou na Babilônia entre 1.792 e 1.750 a.C.
Porém, foram as leis escritas de Ur-Nammu (rei sumeriano) e Eshunna que provocaram forte influência no Código de Hammurabi. A lei e a justiça eram conceitos fundamentais da Antiga Suméria.
O direito privado sumeriano reconhecia:
1. Alguma independência em relação ao marido;
2. O divórcio era reconhecido através de decisão judicial e poderia favorecer a qualquer dos cônjuges;
3. O repúdio da mulher acarretava uma indenização pecuniária e somente era permitido pelos motivos indicados pela lei.
4. O adultério era um delito, porém sem conseqüências se havia o perdão do marido;
5. O filho que renegasse o pai poderia ter a mão cortada ou ser vendido como escravo;
6. A esposa era responsável pelas dívidas do marido.
As lei penais dos sumerianos muitas vezes substituíam o Princípio da Pena de Talião por multas ou por indenizações legais.
O Código de Hammurabi foi feito utilizando de toda a