Direito

O Código de Manu
•A Índia é uma vasta península situada ao Sul da Ásia, entre o Oceano Índico e a Cordilheira do Himalaia.
• Entre os seus rios destacam-se o Bramaputra, o Indo e o Ganges, que são de grande importância econômica, berço das mais antigas civilizações da Índia. 1. Localização da Índia 2. A sociedade no período do Código de Manu
• Dividida em castas, que é determinada pelo nascimento;
• O sistema de castas não admite mudanças, a mistura é visto como algo hediondo
• Quem não pertencia a nenhuma casta era considerado “resto” (chandalas ou párias), os mais impuros;
• Quem não pertencia a nenhuma casta, na prática não era considerado nem gente, cabe a eles as tarefas consideradas mais impuras, lidavam com restos humanos ou de animais, eram os sapateiros, os curtidores, os limpa-fossa, etc.;
• A divisão de castas não dependia de riqueza.
2.1. Castas indianas:
• Brâmanes: Casta superior (a mais pura), tinha funções como administradores, médicos, lideres espirituais, etc. Era-lhes devida obediência;
• Ksatryas: Casta dos guerreiros (inferiores ao Brâmanes), os Reis, em geral, saíam desta casta;
• Varsyas: Casta dos comerciantes (inferiores aos Ksatryas);
• Sudras: Casta inferior (mão-de-obra da Índia - pedreiros, agricultores, empregados em geral), obrigados a trabalhar para as outras castas. 3. A) Alguns pontos do Código de Manu
a) Testemunhas: Não pode ficar calada (ato que equivalente a um falso testemunho); poderia ter que passar por uma prova, as ordálias (prova do fogo e do veneno).
b) Casamento: Muitas crianças já nasciam “prometidas em casamento”, e a fidelidade no casamento é exigida por lei.
c) Mulheres: Subordinadas ao homem, sem direito à propriedade, contudo, tinham a obrigação de cuidar da renda familiar. 3. B) Alguns pontos do Código de Manu
O CÓDIGO DE MANU
f) Adultério e Tentativa de Adultério: A pena de morte, era em geral, aplicado para os casos de adultério; e aplicada mesmo para aqueles que praticavam a sedução