Dano Moral Por Agressao

ROBERTO SILVA PAULA RIBEIRO BARBOSA ROSILÉIA DE LIMA RIBEIRO PINHEIRO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES APARECIDA DE GOIÂNIA 2013 CAMILLA CONCEIÇÃO DE SOUSA GÉSSICA DA SILVA SANTOS GUILHERME NASCIMENTO MARIANO JOÃO ROBERTO SILVA PAULA RIBEIRO BARBOSA ROSILÉIA DE LIMA RIBEIRO PINHEIRO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Sociais…

2.2 Como devem ser usados os meios moderados do uso da Legítima Defesa? 3 JUSTIFICATIVA: O presente tema é importante devido ao uso constante da Legítima Defesa nos tribunais. Tendo em vista o alto grau de valores morais contidos nos artigos 23 e 25 do Código Penal pairam sobre a lei muitas dúvidas que, para nós como futuros operadores do Direito, devem ser compreendidas para que se atinja a justiça. 4 OBJETIVOS: 4.1Objetivos…

barriga de sua esposa até que ela caiu no chão sem reação, momento em que o denunciado desferiu chutes contra a vítima. Não satisfeito, o agressor se dirigiu à cozinha e, munido de uma faca, investiu contra sua esposa que, tendo tentado se defender da agressão sofreu profundos cortes em suas mãos. DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A Lei nº 10.886/2004 estabeleceu, pela primeira vez no Brasil, a violência doméstica como crime, acrescentando ao art. 129 do CP os parágrafos 9º e 10º, que…

que obriguem alguém a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato de coisa ou animal sob sua guarda ou, ainda, de simples imposição legal. Definição esta que guarda, em sua estrutura, a ideia da culpa quando se cogita da existência de ilícito (responsabilidade subjetiva) e do risco, ou seja, da responsabilidade sem culpa (responsabilidade objetiva). A obrigação de reparar o dano representa o preço…

com escritório profissional sito à Av. Belo Horizonte, n.º2764, bairro Jardim Clodoaldo, na cidade de Cacoal-RO/3441-9856, vem respeitosamente à digna e honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE, localizada na Avenida Afonso Pena, , na cidade de na pessoa de seu representante legal, fazendo-a consoante as relevantes motivações fáticas e de direito que doravante passam a…

A indenização por danos extrapatrimoniais coletivos no contexto das ações coletivas Em termos históricos, a indenização por danos morais surgiu, para o Direito brasileiro, com a constituição de 1988, a qual prevê em seu artigo 5.º, inciso X: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.” Contudo, essa proteção a tal bem jurídico sempre foi entendida e estudada…

Artigo Assédio Moral e Gestão de Pessoas: Proposta de quadro analítico baseado em estudo exploratório em uma organização bancária Criado Por: Paloma Gomes Franco Elizandra Pinoti Ferreira Anne Pineiro Leal O que é Assédio Moral? É a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Introdução As organizações e a sociedade em geral ainda fazem uma certa confusão sobre o que…

3 DO DANO 3.1 Definição do Dano Clóvis Bevilaqua, ainda com base em preceito extraído do Código Civil Brasileiro de 1916, sustentava a possibilidade de dar-se guarida às indenizações decorrentes do dano moral, assim entende que: “Se o interesse moral justifica a razão para defendê-la ou restaurá-la é claro que tal interesse é indenizável, ainda que o bem moral se não exprima em dinheiro” (BEVILAQUA apud SALVADOR, 2008). Este entendimento baseava-se no disposto pelo artigo 76 do…

RESPONSABILIDADE CIVIL Dano moral e dano civil São Paulo 2015 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO LUIZ FERNANDO FORNACIARI RESPONSABILIDADE CIVIL Dano Moral e Dano Civil Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora da Universidade Paulista para a obtenção do grau de bacharel em Ciência da Computação, sob a orientação do Profº Cassio Fernandez. São Paulo 2015 RESUMO O objetivo da Responsabilidade civil é reparar o dano…

Evolução histórica 1.2 Assédio moral no Brasil e no mundo 1.3 Assédio moral no trabalho 1.3.1 Classificação do assédio moral 1.3.2 Assédio descendente 1.3.3 Assédio horizontal 1.3.4 Assédio vertical ascendente 1.3.5 Diferença entre assedio moral, sexual e flerte 1.4 Elementos que caracterizam o assédio moral 1.4.1 Sujeitos 1.4.2 A vitima 1.4.3 O Agressor 1.5 Formas de agressão a vitima 1.5.1…