Dano Moral Por Agressao

criminalidade. Palavras-chave: Bullying. Violência. Responsabilização. Punição. 1 INTRODUÇÃO O presente tema tratado é sobre o bullying, denominação esta que significa pessoa violenta, agressiva, que pratica discriminação e intimidação verbal, física ou moral, diante de outra pessoa que se mostra impotente. O bullying é um problema social existente desde que vivemos em sociedade, mas que só veio a ser tratado com devida atenção e relevância a partir de fatos drásticos ocorridos nos…

pessoa ou casal preenche ou não os requisitos para adotar uma criança são questões a serem enfrentadas pelo direito que carecerão de fundamentos da psicologia. Outro ramo do Direito Civil irá se debruçar sobre os danos morais. Ora, mas que aspectos serão analisados na valoração sobre tais danos, senão a vergonha, a humilhação, o constrangimento sofridos pela vítima? E tais sentimentos são nada mais que aspecto a serem estudados no campo emocional que, por sua vez, encontra eco no…

1. INTRODUÇÃO O trabalho ora exposto, refere-se ao Conceito dumping social e seus efeitos esfera Trabalhista. Nesta senda, envolve a análise da indevida obtenção de vantagem pelo empresariado ante a concorrência, às custas da agressão a direitos trabalhistas, bem como, as consequências danosas à sociedade em que ocorre tal problemática, incluídos outros pontos pertinentes em relação à matéria. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. CONCEITO DE DUMPING SOCIAL Ao abordar o conceito de dumping social, a

crianças e adolescentes, e também por ser um sofrimento silencioso com reflexos sérios para o crescimento das nossas crianças. Ele vem apresentar o que vem a ser a violência doméstica, e como se caracterizam suas causas e consequências. Destaca também os danos que a violência doméstica pode causar na vítima tanto física, quanto psicológica e seus distúrbios na educação, como também o envolvimento da família, suas características e o comportamento da vítima, e tentamos colocar possíveis…

definir que qualquer agressão tanto física quanto verbal, que acontece repetidamente sem motivos, é chamada de bullying. Existe uma diferença entre a agressividade e a violência, a agressividade em si, e um impulso natural, agir ou responder de forma violenta. A violência significa usar a agressividade de forma intencional, pode ser identificada como violência contra a mulher, a criança e o idoso, violência sexual, violência urbana, etc. A violência verbal, que pode causar danos…

situação de perigo. LEGÍTIMA DEFESA De acordo com o Art. 25 do Código Penal, “ entende-se em legítima defesa quem usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. A Legítima Defesa possui os seguintes Requisitos: • Agressão humana injusta, atual ou iminente( se a pessoa se defende de um animal, haverá estado de necessidade); • Defesa de direito próprio ( legítima defesa própria) ou de terceiro (…

FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau…

Adolescentes e Polícia Militar por atos de agressividade e indisciplina em relação ás turmas de anos anteriores. Diante desses fatos, será indispensável: -Relacionar o processo de indisciplina e agressão verbal e física, causas e danos; -Discutir sobre os fatores que levam as e os adolescentes à agressão física e verbal; -Inferir as causas da indisciplina e as relações intra e extra- escolares; -Analisar os critérios de formação familiar e as influências sociais de cada uma delas na…

epígrafe movidos por Vagner de Souza Silva, vem a presença de Vossa Excelência, C O N T E S T A R a ação proposta, expondo sua defesa os fatos e as razões de direito a seguir: I-DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Versa a presente de Ação de Reparação por Danos Morais, movida por Vagner de Souza Silva face ao município de Votorantim, responsável pela extinta Autarquia - SAAE de Votorantim (pessoa jurídica de direito público) e a figura do contestante (pessoa física), ex-superintendente do SAAE,…

Assédio Moral Afeta o Ambiente De Trabalho? Resumo Tem se observado muitos casos referentes a processos judiciais envolvendo assédio moral no ambiente de trabalho. Com resquícios de modelos econômicos e gerenciais medievais, o processo de assédio moral tem mudado, o assediado passou a reagir. Com tipos diversos da dita agressão, a legislação brasileira ainda não possui lei específica para tratamento da mesma.Este artigo se propõe a identificar as formas mais comuns de assédio…