Dano Moral Por Agressao

prevenção. Violência e delinquência são indissociáveis e há um tipo de violência que choca menos, a que é praticada contra a ética e a moral e essa rompe com os tecidos sociais. Sendo o crime, um ato de violência contra a humanidade, assim deve ser tratado, ou não se caminha em direção à convivência pacífica que não é utopia. Porém a violência contra a ética e contra a moral ocupa papel secundário nas preocupações dos gestores da sociedade e isso, tem reflexos sociais e psicológicos que…

os assédio moral, um grande e grave problema que atinge tantos trabalhadores em seu ambiente de trabalho, bem como suas variáveis, causas, consequências, as etapas em que se desenrola o problema, o perfil das pessoas que são alvos da agressão, o perfil do assediado, dados estatísticos e como a empresa responsável pela agressão responde pelo dano causado ao seu empregado. Também tem como objetivo informar como o trabalhador pode se prevenir diante de tal problema e, já existindo a…

guiada pela vontade do agente, que desemboca no dano ou prejuízo. Desse modo, pode-se afirmar que: Resposta Selecionada: d. A voluntariedade é tão somente a consciência daquilo que se está fazendo. Respostas: a. Insere-se no contexto de voluntariedade o propósito ou a consciência do resultado danoso, ou seja, a deliberação ou a consciência de causar o prejuízo. b. A conduta humana deve sempre traduzir necessariamente a intenção de causar o dano. c. A voluntariedade…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta A prescrição para a reparação dos danos é de: Resposta Selecionada: c. 03 anos; Respostas: a. 10 anos; b. 20 anos; c. 03 anos; d. 05 anos; e. não há prazo prescricional estipulado para a reparação civil. Feedback da resposta: Comentário: Alternativa correta: C – Segundo o Código Civil, o prazo prescricional da reparação civil é de 03 anos. Segundo artigo 206, parágrafo 3º, inciso V. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Não se…

O Assédio Moral no ambiente de trabalho. I. INTRODUÇÃO Humilhações, afrontas, constrangimentos, rebaixamentos, xingamentos, vexames. Estas e outras situações enfrentam os trabalhadores que são mortificados pelo Assédio Moral. Apesar de estar em voga, o Assédio Moral não é uma figura nova. Surgiu praticamente junto com o trabalho. O que se tem de novo é a sua grande incidência na atualidade. Com a globalização, o capitalismo a grande desvalorização do homem, o incentivo ao…

Processo n.º AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AutorA: Réu: SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995. O feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 330, II do Código de Processo Civil, porquanto inexistem outras provas a serem produzidas além daquelas já existentes nos autos. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça, como corolário do princípio da razoável duração do processo entende não ser…

DO DANO MORAL E DE SUA REPARABILIDADE A reparação do dano moral tem assento constitucional (art. 5.º, X). Infra constitucionalmente, no que pertine ao interesse do consumidor, o art. 6.º, VI e VII, do CDC, não deixa dúvida quanto à possibilidade de reparação, seja quanto a dano individual, coletivo ou difuso. A segurança e a tranquilidade de todo o indivíduo – assim como o sentimento de cidadania – é bruscamente atingido quando o seu patrimônio moral é lesado, sem que haja qualquer…

O que é o Assédio Moral no Trabalho? O assédio moral é todo comportamento abusivo (gesto, palavra e atitude) que ameaça, por sua repetição, a integridade física ou psíquica de uma pessoa, desgastando o ambiente de trabalho. São pequenas agressões, pouco graves se forem tomadas isoladamente, mas que, por serem freqüentes, tornam-se muito destrutivas. O assédio moral pode ser considerado uma violência psicológica contra o trabalhador. [pic]O que faz o assédio moral ser violento é…

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ de n° 42.498.600/0001-71, requerendo desde já seja o mesmo citado na pessoa de seu Procurador Geral, no endereço denominado Rua do Carmo, n°27, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.011-20, pelos fatos e fundamentos abaixo minudenciados: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E/OU PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO FINAL Afirma o requerente ser carente de recursos e de não dispor de meios suficientes…

postos em circulação e nos termos do § único do art. 927, pelo de verde reparar o dano, independentemente de culpa, visto que por natureza é um produto de risco. Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol, sustentando que o…