Dano Moral Por Agressao

Janaína Pessôa2 Jocelaine Formaio Godinho2 Tatiana Turmina2 Weslen Cristian Camargo Almeida2 Resumo A violência contra a mulher é produto de uma construção história, está inserida na sociedade há muito tempo e entende-se por agressão todo e qualquer fato que cause dano à integridade física ou psicológica da mulher. Nos dia de hoje há um aumento dos casos, tornando-se um problema para a saúde pública. Mesmo que todos saibam que existe uma lei, a Lei Maria da Penha, que ampara…

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO 1- Situações que degradam o ambiente de trabalho na Modernidade. O assédio moral ou agressão psicológica é um fato social que ocorre no meio social, familiar, estudantil e mais intensamente no ambiente de trabalho, envolvendo tanto o setor privado como o público, essa agressão psicológica ou sofrimento invisível atribuído ao trabalhador que se concretiza numa invasão progressiva no território psíquico do outro podendo afirmar que a relevância jurídica do

da apreciação dos elementos subjetivos (culpa ou dolo), e parte da idéia de que toda a atividade estatal envolve um risco de dano. Causado o dano, o Estado responde4. Na hipótese de violência e agressão interna nas Instituições públicas ou em conseqüência de suas atividades, a União, o Estado e o Município responderão pelas ocorrências. O nexo direto de causalidade e o dano são requisitos para fixar a responsabilidade do ente público. Tratando-se de omissão do serviço público, parte da…

A Distinção do Assédio Moral de Figuras Afins RESUMO: O assédio moral é um fenômeno destrutivo das relações de trabalho. Para se configurar, deverá apresentar a totalidade dos seus elementos caracterizadores, quais sejam: a abusividade da conduta dolosa, a repetição e prolongamento dessa conduta e o ataque à dignidade psíquica. Nesta linha, outras ocorrências comuns no ambiente laboral como o estresse, o conflito intersubjetivo, a gestão por injúria, as agressões pontuais, as más condições do

DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA ALGUMAS REFLEXÕES Professor Doutor Francisco Pedro Jucá Professor da Faculdade de Direito - UPM “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;” O constituinte, derivado, atribuiu a Justiça do Trabalho a competência material, pois, para conhecer e julgar “as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação…

Recorrente. II – DO DIREITO: Os atos praticados pelo Recorrente contra o Recorrido, sobejamente demonstrados, açoitam violentamente a lei e a jurisprudência pátria, atentando contra a sua honra e dignidade, devendo aquele ser condenado a ressarcir os danos causados. a) Da Relação de Consumo: O Código de defesa do consumidor preconiza que Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Esta é a inteligência do art.…

Trabalho de Sociologia .O que é violência ? Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa, ser vivo ou dano a quaisquer objetos. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violência (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força,…

Assédio moral nas organizações Definição O assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Nem sempre o assédio é intencional, é possível que os atos causem efeitos no servidor assediado independente de intenção, ainda que o assediador afirme não ter desejado fazê-lo.…

Janaína Pessôa2 Jocelaine Formaio Godinho2 Tatiana Turmina2 Weslen Cristian Camargo Almeida2 Resumo A violência contra a mulher é produto de uma construção história, está inserida na sociedade há muito tempo e entende-se por agressão todo e qualquer fato que cause dano à integridade física ou psicológica da mulher. Nos dia de hoje há um aumento dos casos, tornando-se um problema para a saúde pública. Mesmo que todos saibam que existe uma lei, a Lei Maria da Penha, que ampara quem…

Ana Clara de O. Amorim Marla Luiza Bacelar Violência Doméstica contra mulher: e aplicação da lei Maria da Penha Objetivo: Analisar se a Lei Maria da Penha esta sendo eficiente para prevenir, punir e erradicar a agressão contra a mulher no convívio familiar. FACULDADE RUY BARBOSA BAHIA – 2012 RESUMO Este trabalho tem como finalidade abordar os assuntos sobre violência doméstica contra mulher, enfatizando