A Distin O Do Ass Dio Moral De Figuras Afins

A Distinção do Assédio Moral de Figuras Afins

RESUMO: O assédio moral é um fenômeno destrutivo das relações de trabalho. Para se configurar, deverá apresentar a totalidade dos seus elementos caracterizadores, quais sejam: a abusividade da conduta dolosa, a repetição e prolongamento dessa conduta e o ataque à dignidade psíquica. Nesta linha, outras ocorrências comuns no ambiente laboral como o estresse, o conflito intersubjetivo, a gestão por injúria, as agressões pontuais, as más condições do trabalho, as imposições profissionais, o exercício do legítimo exercício do poder disciplinar e o burn out não se confundem com o assédio moral diante da falta destes elementos caracterizadores.
PALAVRAS-CHAVE: Assédio Moral. Aspectos Configurativos. Elementos caracterizadores
1 Introdução
O assédio moral vem sendo estudado de maneira intensa nos últimos anos.
Por se tratar de um tema multidisciplinar, o assédio moral é alvo de análise por diversas áreas do saber, dentre estas o Direito.
No mundo jurídico, diariamente, diversas pretensões são formuladas e julgadas acerca da ocorrência deste fenômeno social tão devastador para os trabalhadores.
Muito embora seja objeto de análise constante, tem-se percebido que, em muitos casos, figuras afins são tidas como condutas assediadoras, fato este que carece de maior reflexão. Nesta linha, propõe-se este estudo a fazer uma análise destas figuras afins, no intuito de diferenciá-las das condutas assediadoras.
Para tanto, este estudo apresenta um balizamento conceitual do que é o assédio moral, fazendo, em seguida, um comparativo com as outras ocorrências também comuns no ambiente laboral.
2 Aspectos Configurativos do Assédio Moral
Neste tópico, analisar-se-ão os aspectos configurativos do assédio moral, para delimitar conceitualmente os limites caracterizadores do instituto, para, somente após, tecer considerações acerca de figuras análogas, mas distintas.
2.1 Conceito do Assédio Moral
O assédio moral é um tema que tem despertado