Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

Colúmbia, Richard Gardner, para descrever a situação em que, separados, ou em processo de separação ou em casos menores, por desavenças temporárias, e disputando a guarda da criança, a mãe ou pai a manipula e a condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao ex-companheiro. Os casos mais frequentes estão associados a situações onde a ruptura da vida em comum cria, em um dos genitores, em esmagadora regra na mãe…

sistemas, impondo aos pais ‘o gravíssimo dever e direito primário de, na medida de suas forças, cuidar da educação, tanto física, social e cultural como moral e religiosa da prole”.[11] O instituto do poder familiar foi-se modificando com o passar dos tempos, mas por muitos e muitos séculos, manteve-se a idéia de que o poder parental era um direito paterno. Na lição de Carlos Alberto Bittar Filho[12] citado por Waldyr Grisard Filho, “na Idade Média, ocorreu um conflito entre os…

possibilidades para a criação de condições jurisprudenciais propícias à considerável redução de casos de existência da Síndrome da Alienação Parental na sociedade brasileira. Observando-se que Síndrome da Alienação Parental é um quadro perverso que causa danos devastadores no psiquismo das crianças, com reflexos permanentes, e é raiz de fracassos futuros em todos os campos da vida, não se pode furtar o Judiciário de apreciar as questões ligadas à Alienação Parental com os olhos…

retardamento mental, é facilmente evitado quando reconhecido precocemente. A descoberta precoce permite que não se ofereça ao bebê alimentos que contenham galactose, pois ele não é capaz de transformar esse açucar em glicose, o que provoca vários danos tóxicos no sistema nervoso. Conclusão: Evita-se uma enfermidade HERDADA que parece irreversivel – e de fato é – se estabelecida.” (pg 46) Lamarckismo: O ambiente obriga o organismo a adotar habitos apropriados, e estes provocam mudanças…

Universidade de Colúmbia, Richard Gardner, para descrever a situação em que, separados, ou em processo de separação ou em casos menores, por desavenças temporárias, e disputando a guarda da criança, a mãe a manipula e a condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao ex-companheiro. Os casos mais habituais estão associados a situações em que o divórcio gera, em um dos genitores, na maioria das vezes na mãe, uma…

PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para…

familiar nada mais é do que tentar enfeixar o que compreende o conjunto de faculdades encomendadas aos pais, como instituição protetora da menoridade, com o fim de lograr o pleno desenvolvimento e a formação integral dos filhos, seja físico, mental, moral, espiritual ou socialmente. A autoridade parental é o veículo instrumentalizador de direitos fundamentais dos filhos, de modo a conduzi-los à autonomia responsável. Segundo os ensinamentos de Dias: O poder familiar decorre tanto…

dizer que o direito das famílias se encontra em um momento de fervor e clamor social, com grandes mudanças, sendo influenciado por um forte processo evolutivo, e, em algumas searas não possui entendimento pacífico, como no que pertine ao abandono afetivo paterno – filial que é tema central desse ensaio. Antes de explanar o assunto em comento, faz-se necessário explicar alguns momentos históricos para que se possa compreender a sua evolução. Sabe-se que o direito das famílias existe…

visitante; · Adotar decisões essenciais e não permitir a participação do genitor visitante; · Impedir que o genitor alienado tenha acesso ao filho, inclusive, atrapalhando os dias de visitas e férias escolares; · Ameaçar o abandono do filho, caso ele passe a se aproximar e a ter mais afeto pelo genitor alienado; · Mudar de endereço (muitas vezes de Cidade, Estado ou País) sem comunicar ao genitor visitante, inclusive com o fim de dificultar a convivência…

Direitos da Criança (1959), toda criança tem direito à igualdade, à educação, ao lazer, à proteção para seu desenvolvimento físico, mental e social e à proteção contra a negligência. Essa negligência se trata do descaso para com a sua tutela e/ou o abandono, sendo este tema do presente artigo. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são cerca de 100 milhões de crianças nas ruas pelo mundo. 1 A infância abandonada é um aspecto comum nas sociedades humanas desde seus…