Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

concretização em decorrência de vários fenômenos, e não somente do casamento (união estável, família monoparental). Logo o Direito das Famílias, vem a ser o conjunto de normas-princípios e normasregras jurídicas que regulam as relações decorrentes do vínculo afetivo, tendentes à promoção da personalidade humana através de efeitos pessoais, patrimoniais e assistenciais. Famílias Plurais (Maria Berenice Dias) Família Matrimonial Instituída sob a justificativa de manutenção da ordem social,…

deste trabalho. No Direito Romano a família era patriarcal, organizada sob o princípio da autoridade, exercendo o pai sobre o filho os direitos de vida e morte. Já no século IV, em Roma, instalouse a concepção cristã da família, predominando a ordem moral. Na Idade Média, embora as normas romanas continuassem a ter bastante influência no pátrio poder, observa-se crescente importância das regras de origem germânica. Isso demonstra que a concepção de família está constantemente sofrendo…

terem igualdade jurídica, tem por obrigação cumprir todas as atribuições que lhe são inerentes. Ambos os genitores tem os mesmos direitos e obrigação e já não é mais levado em consideração se é a figura masculina ou feminina. Devido ao vínculo afetivo entre pais e filhos, o poder familiar será sempre que possível conferido aos pais, pois somente na ausência dos mesmos é que este poder será concedido à outrem, por vias judiciais. Não se pode deixar de mencionar que o poder familiar é conferido

sua possibilidade na atualidade--------------------------------------------------------------------------------15 4.2 Distinção entre Paternidade Sócio-afetiva e Adoção-----------------------17 5 POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE RELAÇAO PATERNO-FILIAL SOCIOAFETIVA ENTRE AVÓS E NETOS-------------------------------20 5.1 Consequências jurídicas: Alimentos e Sucessórios-------------------------23…

Concepção ou Fecundação Para alguns autores o nascimento do bebê marca o início do desenvolvimento da vida humana, mas outros acreditam que o verdadeiro início ocorre no momento da fecundação, em que há a união dos gametas, onde um espermatozóide paterno penetra no óvulo materno, formando um ovo humano ou zigoto, célula a partir da qual se desenvolverá o ser humano. Normalmente a mulher produz um óvulo (célula ovo) por mês, em um de seus dois ovários, no intervalo entre dois…

......................... 132 2 AS MARCAÇÕES DOS SUJEITOS NA FAMÍLIA TRADICIONAL ...................... 137 2.1 Os cônjuges ..................................................................................................... 140 2.2 As relações paterno-filiais ............................................................................... 143 3 INDICATIVO DAS METAMORFOSES ................................................................ 146 4 ACERCA DA IGUALDADE ENTRE HOMEM E MULHER ............

tentativa de vivificar a Lei 8.560 instituída em 1992. Ela regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e toma outras providências. Apresenta uma ruptura no modelo de família nuclear, garantindo o direito ao reconhecimento paterno dos filhos concebidos em união não matrimonializada, ao mesmo tempo, que marca o interesse do Estado no estabelecimento da paternidade de todos os cidadãos. A partir da aprovação da referida Lei, o Estado brasileiro indica que o…

Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de…

IV - ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS.......................... 43 4 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS.. 43 4.1 Aspectos patrimonais................................................................................. 43 4.2 Vínculo afetivo ........................................................................................... 46 4.3 Avanços jurisprudenciais ........................................................................... 50…

exorbitante de menores infratores, que lutam nesta grande selva para se manterem vivos. Alguns jovens, à medida que vão escapando incólumes de ações perigosas, passam a se sentir estimulados pelos riscos, o que amplia as possibilidades de causar danos a si e a terceiros. Com o tempo tendem a tomar decisões ainda mais audaciosas e perigosas. Pretende-se com este estudo, compreender a formação da identidade e a vivência social e familiar do adolescente que se torna delinqüente, averiguando se já