bacharel direito

SUMÁRIO INTRODUÇAO------------------------------------------------------------------------ 1 BREVE COMETARIO HISTORICO SOBRE FAMILIA--------------------- 3
Família no Direito Romano--------------------------------------------------------- 4
Família no Código Civil de 1916-------------------------------------------------- 5
Família atual--------------------------------------------------------------------------- 7
3 RELAÇAO PATERNA FILIAL---------------------------------------------------- 9
3.1 Conceito de Filiação e Paternidade---------------------------------------------- 9
3.2 Espécies de Filiação e Paternidade----------------------------------------------10
3.2.1 Filhos provenientes de Inseminação artificial.-------------------------------11
3.2.2 Filhos provenientes de adoção--------------------------------------------------12
3.3 A Constituiçao da República de 1988: O estatuto da igualdade em relação aos filhos----------------------------------------------------------------------13
4 A VERDADE SOBRE A SÓCIO-AFETIVIDADE-----------------------------14
4.1 Reconhecimento da Paternidade Sócio-afetiva e sua possibilidade na atualidade--------------------------------------------------------------------------------15
4.2 Distinção entre Paternidade Sócio-afetiva e Adoção-----------------------17
5 POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE RELAÇAO PATERNO-FILIAL SOCIOAFETIVA ENTRE AVÓS E NETOS-------------------------------20
5.1 Consequências jurídicas: Alimentos e Sucessórios-------------------------23 CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------------------24
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS--------------------------------------------------25
1 INTRODUÇÃO

O Direito é uma Ciência disseminada em vários ramos, por isso é considerada uma das atividades mais complexas, além dos operadores terem que se envolver em conflitos de pessoas estranhas. Portanto, é muito tempo de luta e dedicação para alcançar um