Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

assuntos regulados pela ordem jurídica. No exemplo citado, o fato é a circunstância de alguém, possuidor de bens, desejar promover a doação de seu patrimônio a outrem, sem reservar o suficiente para o custeio de suas despesas. O valor é o elemento moral do Direito, é o ponto de vista sobre a justiça. Toda obra humana é impregnada de sentido ou valor. Igualmente o Direito. No caso analisado, a lei tutela o valor vida e pretende impedir um fato anormal e que caracterizaria uma situação sui…

(CORREA, 2009, p. 16) Este ramo do Direito Civil tem características muito peculiares, pois, por ter como objeto de estudo o instituto da complexidade que é a família, faz-se necessária a observância de uma série de elementos, tais quais os interesses morais, sociais e culturais de cada grupo dentro da própria sociedade. A família não pode, portanto, ser estudada de maneira segregada, pois esta traduz um pouco do ambiente em que está inserida e nada mais é do que a figura de…

atender ao dever de ter o filho em sua companhia, produz danos emocionais merecedores de reparação. Profunda foi à reviravolta que produziu, não só na justiça, mas nas próprias relações entre pais e filhos à nova tendência da jurisprudência, que passou a impor ao pai o dever de pagar indenização, a titulo de danos morais, ao filho que pela falta de convívio, mesmo que venha atendendo ao pagamento da pensão alimentícia. Desta forma, o dano à dignidade humana do filho em estágio de…

detentor da sua guarda. Assim, surge a alienação parental, cujo objetivo é desmoralizar o ex-cônjuge perante o filho dificultando seu exercício do direito regulamentado de convivência familiar, cerceando paulatinamente ou de forma brusca o vínculo afetivo. O presente estudo tem como tema a possibilidade de perda do poder familiar em decorrência da alienação parental. O objetivo geral é investigar a alienação parental como mais uma forma de violência contra a criança e adolescente, bem…

ser regulamentado e resguardado de forma a abranger as transformações ocorridas na sociedade. A família deixou de ser vista como aquela formada tão somente por vínculos de parentesco ou de casamento, passando-se a dar relevância, também, aos laços afetivos, nascidos do convívio entre os membros de cada núcleo familiar. A instituição família tem um papel extremamente importante na vida do ser humano e no seu desenvolvimento físico e psíquico, porquanto é ela que garante aos seus…

significações subjetivas a respeito do ato incestuoso são as mais diversas, porém a tônica que se faz mais presente é a da negação e desculpabilização; iii) percebe-se em todos os casos, a fragilização da representação da lei e conseqüentemente da moral e da ética; iv) o narcisismo é um eixo que comparece na dinâmica psíquica de dois dos três abusadores analisados; v) os abusadores podem apresentar estruturas de personalidade similares, mas também estruturas díspares; vi) é…

EURICLEA AZEVEDO NOGUEIRA HISTÓRIAS DE ABANDONO: UM ESTUDO CLÍNICO-QUALITATIVO SOBRE ALGUNS ASPECTOS PSICODINÂMICOS ENCONTRADOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB) MESTRADO EM PSICOLOGIA CAMPO GRANDE-MS 2006 EURICLEA AZEVEDO NOGUEIRA HISTÓRIAS DE ABANDONO: UM ESTUDO CLÍNICO-QUALITATIVO SOBRE ALGUNS ASPECTOS PSICODINÂMICOS ENCONTRADOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Psicologia da…

42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de…

certas concepções a respeito da homossexualidade. Primeiramente, o homossexualismo como pecado, prevalente na doutrina cristã, para a qual a atividade sexual se restringiria a reprodução, concluindo-se, portanto, que a homossexualidade contrariaria a moral cristã. Posteriormente, os atos homossexuais passaram a ser vistos como sintomas de uma doença, tendo, para alguns estudiosos, sua raiz em patologias físicas, e, para outros, como Freud, em fenômenos psíquicos, fato que hoje em dia já…

42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de…