civil

A GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo.

UMESP/SBC
2014
EPÍGRAFE

“Pais, filhos, irmãos e parentes.
Permaneçam unidos nos laços de simpatia.
Tudo em família, estejam sempre presentes.
Para que em seu lar, haja muita harmonia.

Doloroso é saber que pais abandonam filhos
E filhos desprezam pais.
Maridos e mulheres se perdem na vida.
Nos prazeres mundanos que separam casais.

É preciso saber amar, dividir, repartir e compartilhar.
Estar sempre presente e se sacrificar.
Pra que sua família possa se recriar.

Se reúnam em festas para comemorar,
Estejam sempre presentes no aconchego do lar.
Não seja só um parente, do tipo indiferente
Que não tem nem um lar.”

(Botelho Campos)

RESUMO

Essa monografia apresenta um estudo sobre a guarda compartilhada, trazendo os aspectos contextuais do surgimento da mesma e abordando sucintamente os aspectos psicológicos das crianças e adolescentes, apresentando por fim a evolução trazida por essa nova modalidade de guarda. A definição do detentor da guarda sempre foi um impasse para a sociedade e também para norma jurídica, a qual se via diante da escolha entre privar o menor do convívio com o pai ou privá-lo do convívio com a mãe. Fato é que da maneira com que se portava a sociedade e com que agia o judiciário, erroneamente, o interesse do menor era o último bem a ser tutelado. E é em meio a erros e acertos que surge esse instituto, capaz de diminuir a privação do convívio familiar, reestruturando a própria família aos olhos dos filhos de pais separados. A proposta é, justamente, separar a relação entre ex-cônjuges da relação entre pais e filhos. Sem grandes pretensões, este trabalho tem o escopo de promover apenas algumas considerações, a fim de evidenciar por importantes, as que