Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

mais antiga do ser humano, a família era constituía por grupo de pessoas relacionadas a partir de um ancestral. Essas primeiras entidades familiares, unidas por laços sanguíneos de parentesco, receberam o nome de clãs e todos assumiam obrigações morais entre si, sob a liderança do ancestral comum, conhecido como “patriarca”. Com o crescimento territorial e populacional desses clãs, essas entidades familiares primitivas passaram a se unir, formando as primeiras tribos, grupos…

baseado no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial2, por 1 Art. 5º da Lei nº. 11340/06 – (Lei Maria da Penha). Violência Doméstica. “Para os efeitos desta Lei, configurase violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como…

está disciplinada nos artigos 1.583 a 1.590 do Código Civil, com o reforço do artigo 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente , podendo ser atribuída a qualquer pessoa habilitada a exercê-la: “a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente”. A separação de um casal não retira dos genitores o dever de cuidado, assistência e proteção aos filhos enquanto não atingirem a maioridade civil (art. 1.632 Código Civil). O fim do casamento ou…

que predominam nos dias de hoje, adentrando um pouco no desafio que é viver a conjugalidade. O terceiro capítulo trata da desconstituição da conjugalidade, onde termos como separação, divórcio e litígio entram em pauta no seu processo legal e afetivo; das idealizações do amor romântico; das frustrações frente à responsabilidade do lar; do descontentamento com o companheiro amoroso, e como isso tudo se desdobra na relação parental. O quarto capítulo discorre sobre o conceito de…

do Larousse do século XX (edição de 1971), que descreve o instinto materno como "uma tendência primordial que cria em toda mulher normal um desejo de maternidade e que, uma vez satisfeito esse desejo, incita a mulher a zelar pela proteção física e moral dos filhos", pois acredito que uma mulher pode ser "normal" sem ser mãe, e que toda mãe não tem uma pulsão irresistível a se ocupar do filho. Devia, sem dúvida, ter explicitado melhor os postulados filosóficos subjacentes a este trabalho.…

expressão designa medidas diversas. Ora significa o que é estritamente necessário à vida de uma pessoa, compreendendo, tão-somente, a alimentação, a cura, o vestuário e a habitação, ora abrange outras necessidades, compreendidas as intelectuais e morais, variando conforme a posição social da pessoa necessitada. Na primeira dimensão, os alimentos limitam-se ao necessarium vitae; na segunda, compreendem o necessarium personae. Os primeiros chamam-se alimentos naturais, os outros civis ou côngruos.

instrumentos para expressarem os sentimentos de raiva, de decepção com o casamento e de ódio que sentem diante do fracasso de seu projeto de vida. Nos casos em que a Síndrome da Alienação Parental se faz presente, a criança é treinada a romper os laços afetivos com o outro genitor sem que haja justificativa para isso, ou seja, a criança é programada para o afastamento da convivência sadia com o outro genitor. Apesar de o casal realizar a separação de fato, não foi efetuada a…

infraestrutura doméstica e afetiva pela mulher, obediência às diretivas paternas –, e à expectativa dos papéis sociais que deverão ser cumpridos por cada um. A família, como toda instituição social, apresenta aspectos positivos, enquanto núcleo afetivo, de apoio e solidariedade. Mas por outro lado, apresenta aspectos negativos, como a imposição normativa através das leis, usos e costumes, que implicam nas formas e finalidades rígidas. Em épocas passadas, o poder familiar era de…

Precisamos dar um sentido humano às nossas construções. E, quando o amor ao dinheiro, ao sucesso nos estiver deixando cegos, saibamos fazer pausas para olhar os lírios do campo e as aves do céu. Érico Veríssimo AGRADECIMENTOS Em especial, aos meus avós paternos, que me ajudaram em diversos momentos difíceis de minha vida, Tereza Marcellos da Luz Charão e Nelson Vieira Charão, ele já falecido. A minha esposa e amiga Nágela Cielo Siqueira, meus filhos Bárbara Siqueira da Rosa e Estevan…

caracterizada está a alienação parental. Embora essa hipótese sempre existira, só foi identificada como tal a partir dos estudos do psiquiatra americano Richard Gardner, que a qualificou como uma síndrome1, em razão da gravidade que pode assumir e dos danos que pode causar aos envolvidos – não obstante cada pessoa possa reagir de forma diversa de acordo com sua personalidade e experiência. Fato é que, no contexto de uma realidade familiar contemporânea de alto número de divórcios…