Adoção por casais Homoafetivos

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE
SÃO PAULO – U.E. DE LORENA

Renata de Oliveira Coelho

Adoção por casais homoafetivos: quebrando barreiras e enfrentando preconceitos

Lorena
2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE
SÃO PAULO – U.E. DE LORENA

Renata de Oliveira Coelho

Adoção por casais homoafetivos: quebrando barreiras e enfrentando preconceitos

Trabalho de Conclusão de
Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito no Centro
Universitário Salesiano de São
Paulo, sob a orientação da
Professora Luiza Helena Lellis
Andrade de Sá Sodero Toledo.

Lorena
2014

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente а Deus, autor dе mеu destino, socorro presente nа hora dа angústia, mе dеu coragem para questionar realidades е propor sempre um novo mundo dе possibilidades. À minha professora orientadora por sua paciência, à minha família, pоr sua capacidade dе acreditar еm mіm e, por fim, à pessoa cоm quem аmо partilhar а vida, obrigada pelo carinho, pela paciência е pоr sua capacidade dе me trazer pаz nа correria dе cada semestre.

RESUMO

A família, base de qualquer sociedade, passa por mudanças em decorrência do influxo que o Direito de Família recebeu com a promulgação da Constituição Federal de
1988. Ela estabeleceu no seu artigo 5º o princípio da igualdade e ainda determinou como objetivo fundamental do Estado Democrático de Direito a promoção do bem de todos, sem preconceito de qualquer natureza, inclusive relativo ao sexo, vedando qualquer discriminação por conta da orientação sexual.
Analisaremos o instituto da adoção por casais homoafetivos, fazendo um levantamento histórico acerca da instituição familiar ao longo do tempo e verificando as leis que a regulam. Além disso, discutiremos o preconceito enfrentado, atualmente, nos casos de adoção por casais homoafetivos, bem como a visão multidisciplinar no que tange esse tipo de adoção.

Palavras-chave: Casais homoafetivos;