Lei Maria da Penha

Curso de Direito

Guilherme Charão da Rosa

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
E A LEI 11.340/2006

Monografia de Graduação

Santa Maria, RS, Brasil

2014

GUILHERME CHARÃO DA ROSA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
E A LEI 11.340/2006

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Palotina, Santa Maria, RS, como requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL em Direito.

Orientadora: Profª. Ms. Camila Trevisan

Santa Maria, RS, Brasil

2014

CURSO DE DIREITO

A Banca Examinadora, abaixo assinada, aprova o Trabalho de Conclusão de Curso

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
E A LEI 11.340/2006

Elaborado por

Guilherme Charão da Rosa

Como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL em DIREITO.

Banca Examinadora:

________________________________
Profª. Ms. Camila Trevisan (Orientadora)

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Prof. Marcelo Gonçalves Lugo

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Prof. Ms. Daniel Figueira Tonetto

Santa Maria, RS, Brasil

2014

Precisamos dar um sentido humano às nossas construções. E, quando o amor ao dinheiro, ao sucesso nos estiver deixando cegos, saibamos fazer pausas para olhar os lírios do campo e as aves do céu.
Érico Veríssimo

AGRADECIMENTOS

Em especial, aos meus avós paternos, que me ajudaram em diversos momentos difíceis de minha vida, Tereza Marcellos da Luz Charão e Nelson Vieira Charão, ele já falecido.
A minha esposa e amiga Nágela Cielo Siqueira, meus filhos Bárbara Siqueira da Rosa e Estevan Siqueira da Rosa, nos quais sempre busquei motivação para o meu objetivo e sempre me apoiaram nessa caminhada.
À direção, coordenação e aos docentes da FAPAS, pelo trabalho dedicado a que me foi proporcionado.
A minha orientadora Camila Trevisan Silva, pela paciência, compreensão e dedicação neste trabalho.
Aos amigos e colegas de trabalho da Brigada Militar.

RESUMO