Monografia O PRAZO PRESCRICIONAL DA AC A O EXECUTO RIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
MARCELO MAIA DE OLIVEIRA

O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR

PALHOÇA
2011
MARCELO MAIA DE OLIVEIRA

O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Professora Orientadora: Zuleika Kalinka Schlemmer, EspecialistaESP.

PALHOÇA
2011
MARCELO MAIA DE OLIVEIRAi

O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR

Este trabalho de curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Palhoça, de 2011.

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Profª. e Orientadora Zuleika Kalinka Schlemmer
Universidade do Sul de Santa Catarina

____________________________________ Prof.
Universidade do Sul de Santa Catarina

____________________________________ Prof.
Universidade do Sul de Santa Catarina

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

Florianópolis (SC), 07 de novembro de 2011.

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MARCELO MAIA DE