Guarda compartilhada: a justiça pode ajudar os filhos a ter pai e mãe?

GUARDA COMPARTILHADA:
A JUSTIÇA PODE AJUDAR OS FILHOS A TER PAI E MÃE?

Maria Regina Fay de Azambuja
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Especialista em Violência Doméstica pela USP
Mestre em Direito pela UNISINOS
Professora da Faculdade de Direito da PUCRS
Vice-Presidente do IARGS
Diretora Cultural do IBDFAM/RS

Roberta Vieira Larratéa
Advogada
Pós-graduanda em Direito de Família pela PUCRS
Voluntária na 20ª Procuradoria de Justiça do MP/RS

Gabriela Ribeiro Filipouski
Psicóloga
Especialista em Psicologia Clínica
Psicoterapeuta de crianças e adolescentes

GUARDA COMPARTILHADA:
A JUSTIÇA PODE AJUDAR OS FILHOS A TER PAI E MÃE?

“Elas não têm nenhum direito, não têm voz. Porém, quando atingem a maioridade, o poder é todo delas, e os pais a quem consideravam tiranos quando eram menores são rejeitados com raiva e desdém. É realmente isto que queremos?”.

Judith Wallerstein, Julia Lewis, Sandra Blakeslee

RESUMO: O artigo trata da guarda compartilhada sob o enfoque interdisciplinar. O novo sistema de compartilhamento é examinado à luz do princípio da Doutrina da Proteção Integral, corolário da Constituição Federal de 1988, ilustrado com dados históricos e do direito comparado. Discorrendo sobre as transformações psíquicas e socais geradas às crianças e adolescentes, e, inclusive aos pais, em função da separação conjugal, são analisados os aspectos controvertidos decorrentes da guarda compartilhada, tais como os alimentos, as visitas e as penalidades ao guardião. Ressaltando os pontos positivos e negativos da nova lei, é feita uma reflexão sobre a (in)conveniência do compartilhamento, destacando-se a importância da atuação de uma equipe interdisciplinar nas disputas de direito de família.

PALAVRAS-CHAVE: guarda compartilhada – separação conjugal – Poder Familiar – Proteção Integral – equipe interdisciplinar.

ABSTRACT: The article deals with the joint custody under the interdisciplinary approach. The