direito de familia

A psicologia e o direito de Família

1 INTRODUÇÃO

O direito de família vem sendo noticia nos últimos tempos, principalmente na área criminal. Percebe-se que é um assunto sério e deve ser conduzido com muita responsabilidade, as decisões de guarda hoje em dia nos tribunais não são mais como antigamente que na maioria das vezes era sempre concedida as mães. Para um Juiz dar sua decisão ele conta com a ajuda de profissionais, incluindo a psicologia, com estudos verificando qual genitor com melhores condições de educar o menor.

2 GUARDA DO MENOR Em uma reportagem concedida à “Colaboração da Associação Pais para Sempre - Belo Horizonte – MG”, a Dr.ª SOFIA MIRANDA RABELO
(Advogada, mestranda em Direito pela UFMG) explica que há quatro tipos de guarda e faz a distinção entre elas como segue abaixo:

A Guarda alternada caracteriza-se pela possibilidade de cada um dos pais deter a guarda do filho alternadamente, segundo um ritmo de tempo que pode ser um ano, um mês, uma semana, uma parte da semana, ou uma repartição organizada dia a dia e, consequentemente, durante esse período de tempo deter de forma exclusiva, a totalidade dos poderes-deveres que integram o poder parental. No término do período, os papéis invertem-se. É a atribuição da guarda física e legal, alternadamente a cada um dos pais. Este é um tipo de guarda que se contrapõe fortemente a continuidade do lar, que deve ser respeitado para preservar o bem estar da criança. É inconveniente à consolidação dos hábitos, valores, padrões e formação da personalidade do menor, pois o elevado número de mudanças provoca uma enorme instabilidade emocional e psíquica. A jurisprudência a desabona, não sendo aceita em quase todas as legislações mundiais.
A Guarda dividida apresenta-se quando o menor vive em um lar fixo, determinado, recebendo a visita periódica do pai ou da mãe que não tem a guarda.