Alienação parental

ALIENAÇÃO PARENTAL
Francisco Leno Alves Sales
Graduado em Gestão Pública – UEA
Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - FASE

RESUMO

As grandes dificuldades de matérias não regulamentadas, e, às vezes até não compreendidas, se alertam em nossos tribunais, os quais por sua vez, reagem pelo bem do direito e da humanidade. Por tais razões, o problema a ser estudado é: a alienação parental vem se tornando cada vez mais frequente nas famílias brasileira, o que nossos tribunais estão considerando para a aplicação da Lei? As hipóteses são: Há síndrome da alienação parental, tem sido cada vez mais frequente nas famílias que passam por processos de rompimento da relação amorosa; Clarificar os princípios constitucionais, direcionados à proteção integral da família, violados quando da existência da alienação parental. Temos como objetivo geral: Analisar acerca das principais decisões exaradas pelo poder jurídico brasileiro sobre a alienação parental e suas repercussões. Os específicos é: Identificar os princípios e normas constitucionais, direcionados à proteção integral da família e da criança em relação à alienação parental; Destacar a enorme resistência por parte dos operadores do direito quanto ao seu reconhecimento e suas consequências; Verificar de que forma o poder judiciário pode amenizar os efeitos da alienação parental na vida da criança; Justificar a necessidade de sua tipificação no nosso ordenamento jurídico. Justifica-se pelo interesse em compreender o tema em questão foi o maior motivador para a pesquisa, já que o mesmo tem a função de alertar para o perigo que nossas crianças estão expostas diante de pais sem escrúpulos, que praticam condutas infundadas. Além de poder fomentar a estrutura desse tema aqui no Brasil, pretendendo de todas as formas proteger os preceitos familiares estabelecidos nas normas constitucionais. Nota-se fundamentalmente que, o assunto que se propõe está no âmbito do Direito de Família. Assunto polêmico, motivo de várias