Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

todos os aspectos de nossa vida. O conceito de abuso não fala do empírico, tornando-o compreensível? Não: a idéia se assenta em um mal real, mas o amplia: o abuso infantil se converteu no pior vicio possível. Existe um movimento que se esteia na moral e culmina na formulação do conceito – amparado pela ciência – de abuso contra a criança. Crueldade e abuso, por isso, constituem dois tipos de classificação que não são idênticos e guardam entre si algumas diferenças relevantes: a…

de Julho de 2011. 20 detenha autoridade sobre a criança ou adolescente, sendo este o alienante, para que influencie ou programe o menor alienado para que se afaste ou venha a desprezar o genitor alienado, com o intuito do rompimento do laço afetivo entre ambos, causando graves seqüelas por vezes irreversíveis, não havendo motivo real para esta atitude do alienante, sendo que tal ato normalmente se fundamenta pela dissolução do vínculo matrimonial ou da união estável. 3.2…

os bens que os filhos couberem na herança, quando os pais forem excluídos da sucessão. O artigo 229 da Constituição Federal de 1988 dispõe que o dever do poder familiar não está apenas relacionado com o auxílio material e econômico, mas abrange o moral, intelectual e espiritual. Em caso de não exercício das devidas contribuições desse poder, pode ocorrer a suspensão, a perda ou a extinção do poder familiar. Em relação aos deveres dos filhos, o artigo 1.634, VII do Código Civil de 2002,…

O que é a Alienação Parental Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner [3] em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina pararomper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores,

possam ser tratadas e até curadas. Muitos pais que desejam adotar poderão transformar seus sonhos em realidade se tão somente conseguirem enxergar a realidade como ela é e não como a idealizam. PALAVRAS-CHAVE: Família. Adoção tardia. Adoção especial. Abandono. Preconceito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................09 1 FAMÍLIA: FORMAÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO E…

de Família Direito de Família Autoria: Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. Análise da Lei 12.318/10 - Lei de Combate à Alienação Parental - .Histórico e importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. Dados acerca dos sintomas e danos causados nas vítimas e julgados sobre o tema em nossos Tribunais. Texto enviado ao JurisWay em 10/12/2009. Problemas com Celulite? Tratamento indicado para Celulite graus II e III, registro na Anvisa www.invel.com.br/celulite…

seu âmbito residencial, evocando ao homem a compartilhar as tarefas domésticas, bem como a atenção e cuidado com os filhos, passou-se a dedicar mais importância aos danos que o rompimento do liame da figura paterna com sua prole poderia acarretar - uma vez que o contemporâneo conceito de família preceitua o estreitamento do vínculo afetivo entre estes, pois a convivência entre estas figuras se tornou mais significativa. Vide comentário de Regis de Oliveira na justificação à criação da…

tradicional). Família Patriarcal- núcleo homogêneo( dominação masculina, submissão da mulher, casamento entre parentes e negação das diferenças). foi ao longo de tempo, substituída pela: Família Conjugal Moderna- Satisfação de impulsos sexuais e afetivos. Embora as relações tenham modificado, se transformado, a família continua a ser importante, sobretudo pelo papel de transmitir a subjetividade , relacionada ao controle e à expressão dos sentimentos. Neste campo que as…

de todo ser humano, durante sua infância, precisar de alguém que a ele dedique criação, educação, amparo, defesa, guarda e cuide de seus interesses, regendo, desta forma, sua pessoa e seu acervo patrimonial. Ademais, com o intento de evitar o jugo paterno-materno, o Ente Estatal tem, de maneira robusta, intervindo, colocando o exercício do poder familiar sob sua fiscalização e limite, restringindo tal poder no tempo. Trata-se, com efeito, da colocação de rotundos pontos limítrofes ao uso…

tanto nas questões patrimoniais quanto nas de parentesco. O único fato que diferencia filhos adotivos dos biológicos é a responsabilidade que o Estado tem sobre essas crianças órfãs e a obrigação de acompanhar o processo de construção desse vínculo afetivo. Portando, se o Estado é responsável por essas crianças, ele possui o direito de intervir nessas relações, diferentemente da parentalidade biológica, que só pode ser impedida em situações extremas. As definições de casal e família…