Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

próximos influenciam negativamente de forma psicológica a criança ou adolescente a promover ou induzir que este menor repudie um dos seus genitores ou criar obstáculos à manutenção de vínculos afetivos entre um dos genitores e o (os) filho (s). Insta salientar que, além de afrontar questões éticas, morais, religiosas e humanitárias, e mesmo bloquear ou distorcer valores e o instinto de proteção e preservação dos filhos, o processo de Alienação também agride frontalmente um dispositivo…

casamento presume-se do marido e da mulher. Havendo previa autorização do marido, não necessariamente escrita, para inseminação, presume-se a paternidade. Se não existir autorização, pai é que forneceu material genético ou constituiu vinculo sócio afetivo. Essas presunções, principalmente da certidão de nascimento, não são afastadas, nem mesmo, quando reconhecido o adultério da mulher. A confissão do adultério não é suficiente para afastar as presunções. A prova da impotência do…

CARACTERIZAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO RESUMO Investigação do conceito da Síndrome da Alienação Parental. Identificação, caracterização e diagnóstico da Alienação Parental, bem como a manifestação da síndrome. Os efeitos psicossociais, físicos e morais da síndrome nas crianças e adolescentes, bem como no genitor não guardião. A importância de uma equipe multidisciplinar para o diagnóstico da síndrome. Aspectos legais para o julgamento da Síndrome da Alienação Parental,…

consideram um recurso para a pessoa e para a sociedade, por inserir o indivíduo em processos fundamentais da constituição da identidade. Fica evidente o papel central da família em processos fundamentais da constituição da formação dos vínculos afetivos com os pais (filiação, com irmãos (fraternidade), avós e tios, conjugues) e etc. os quais possuem repercussão para o desenvolvimento da personalidade. Além disso, as mudanças e transições mais importantes do ciclo de vida da pessoa são processos

algo imposto por seres humanos para fins humanos e gente de pessoas (aspecto teleológico). A maioria dos partidários do positivismo jurídico defende também que não existe necessariamente uma relação entre o direito, a moral e a justiça, visto que as noções de justiça e moral são relativas, mutáveis no tempo e sem força política para se impor contra a vontade de quem cria as normas jurídicas. Na atualidade, há um vasto debate sobre o positivismo jurídico, havendo muitas…

e primar pelos demais direitos de seus jovens filhos. “É, pois, nesse ambiente de revisão, de releitura, de amplidão da responsabilização civil nos dias atuais que se situa, inegavelmente, a possibilidade de falar de danos, na relação paterno-filial, derivados do abandono afetivo” (HIRONAKA, 2006a, p. 568-582). '' . Cláudia Maria da Silva explica: “Em contrapartida à relevância e imperiosidade da garantia e preservação do dever de convivência, na acepção ampla, como ora defendido, tem-se que

Como conseqüência existe os contatos de maior ênfase com pessoas de fora do círculo familiar. As trocas afetivas e as comunicações sociais são realizadas portanto fora da família, composto de vizinhos, amigos e até criados. Infelizmente o conteúdo afetivo se empobrece. Mas a família no geral impera o sentimento de união e amor resultando em fonte única de educação, reputação e de conforto pessoal. INTRODUÇÃO O mundo que vivemos hoje é de muita liberação, com isso os relacionamentos…

que se encontra como um material disponível possibilitando a organização do sujeito na sociedade. Os membros de uma família têm muitos tipos deformações morais, é com a nossa família que aprendemos e desenvolvemos nossos muitos atributos, sentimentos, ela também proporciona a nossa evolução pessoal, é com a família que construímos a nossa moral, nosso caráter, a personalidade de cada um, a família é a base do individuo. 2- DESENVOLVIMENTO CONCEITO DE FAMÍLIA A família é um grupo…

refletido nos limites da paternidade responsável” 2. Isso poderia evitar os riscos de uma criança sofrer com as consequências de ter pais sem condições morais, éticas, psicológicas e financeiras de criação. No tocante à filiação, em nosso ordenamento é possível encontrarmos três critérios básicos para sua definição, o critério Jurídico, o Biológico e o Afetivo. Seguimos então à abordagem destes. 1.2. Critério Jurídico O critério Jurídico é o mais utilizado para atribuição da…

alienação parental representa um ato ilícito, capaz de causar dano a ordem moral e psíquica do menor, configurando responsabilidade civil e consequentemente, indenização por parte do cônjuge alienador. Responsabilidade civil pressupõe uma relação jurídica entre a pessoa que sofreu o prejuízo e a que deve repará-lo, deslocando o ônus do dano sofrido pelo lesado para a outra pessoa que, por lei, deverá suportá-lo, atendendo assim à necessidade moral, social e jurídica de garantir a…