alienação

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

2

3.

A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO

5

3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988

5

4.

11

A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL

4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90)

11

4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10)

13

5.

16

GUARDA

5.1. Guarda Unilateral

17

5.2. Guarda Compartilhada

18

5.3. Guarda Alternada

21

6.

22

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

6.1. Definição

24

6.2. Prevalência

26

6.3. Sequelas

27

6.4. Efeitos comuns

28

6.5. Características e Condutas do Alienador

28

6.6. A falsa denúncia de Abuso Sexual

32

6.7. A implantação de falsas memórias

33

6.8. A mediação Familiar

36

7.

37

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO PODER JUDICIÁRIO

7.1. Relatos de casos

38

7.2. Jurisprudência

40

8.

CONCLUSÃO

48

9.

BIBLIOGRAFIA

49

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO

A tese da Síndrome de Alienação Parental surgiu na América do Norte e se irradiou para outros continentes é uma construção do psiquiatra norte-americano
Richard A. Gardner, chefe do departamento de Psiquiatria Infantil da faculdade de medicina e cirurgia da Universidade de Columbia, Nova York, Estados Unidos da
América.
No Brasil, embora noutra cultura e contexto, a síndrome da alienação parental, tem se apresentado da mesma forma. A bem da verdade tem sido imposta em razão das problemáticas apresentadas ou não em nossos Tribunais, que as encara de forma real e séria.
Como tudo no direito é dinâmico, por nova época, cultura e costumes, e, ainda bem que é assim, as grandes dificuldades de matérias não regulamentadas, e, às vezes até não compreendidas, se alertam em nossos Tribunais, as quais por sua vez, reajam pelo bem do direito e da humanidade.
É a dinâmica do direito, que caminha com as novas realidades da