Alienação parental

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO
CURSO DE DIREITO

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO COMPORTAMENTAL DA CRIANÇA

CAMPO MOURÃO – PR
2011

RESUMO
O presente trabalho tem como principal objetivo debater os aspectos referentes à Síndrome da Alienação Parental, principalmente ligado ao comportamento da criança, que sofre alterações comportamentais que podem persistir por toda a vida lhe causando prejuízos graves. Estabelecem-se as características que a criança apresenta ao sofrer alienação parental e como isso afeta a sua vida a curto e longo prazo. Além disso, a referida pesquisa discute os efeitos da guarda compartilhada como meio para solucionar, ou pelo menos abrandar a síndrome da alienação parental. Destarte, pode-se concluir que é imprescindível para o desenvolvimento emocional, físico e psicológico do filho que este tenha contato com ambos os genitores e outros membros da família (tios, avós, etc.), sendo que o ato de alienar é punido pela legislação na Lei 12.318/10, que tem como principal interesse o bem-estar da criança ou adolescente.

PALAVRAS CHAVE: Alienação Parental. Consequencias psicológicas. Consequencias comportamentais. Consequencias psicológicas do alienado. Guarda Compartilhada.

INTRODUÇÃO
A alienação parental é fruto de recente discussão dentro do ordenamento jurídico, a lei n° 12.318/10 dispõe sobre o tema e possui 11 artigos. Com o decorrer da história a estrutura familiar sofreu várias mudanças, dentre os vários fatores que ocasionaram diretamente essas mudanças o primordial foi a independência da mulher dentro do ambiente familiar, tornando-se pessoa de maior autonomia e ingressando ao mercado de trabalho. Uma das várias conseqüências dessa transformação foi o desmembramento da constituição familiar, casais se separando e os filhos passando a viver com um deles. Essa separação é o ponto de início do tema que será abordado por este artigo. A separação do casal é o ponto de partida, com essa mudança a criança está