Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU…

Revolução Industrial que originou um novo modelo familiar perdendo a característica de unidade de produção. Portanto a família perde o valor econômico e ganha o valor espiritual, fazendo-se da família a instituição na qual mais se desenvolve os valores morais, afetivos, espirituais de assistência recíproca. Na babilônia a família fundava-se no casamento monogâmico, mas o direito autorizava esposas secundárias. Caso o marido se casasse com uma mulher que tivesse problema de fertilidade…

trouxeram à primeira plana a cognação, principal­mente no tocante á sucessão hereditária. 2. Materna, Paterna. Os parentes diretos ou colaterais de uma pessoa podem ser maternos ou paternos: maternos, quando o vínculo procede da mãe; paternos, quando se origina do pai. Exemplos: o avô do pai é bisavô paterno da pessoa de que se trata; a irmã da mãe de um individuo é tia materna dele. A linha reta é infinita: todos os que se acham entre si na relação de ascendentes e descendentes são…

Magistratura (01/09/2002): Pode ser julgado procedente pedido de reparação de dano moral, formulado, na constância do casamento, pela mulher em face do marido, porque este lhe imputou ato de suspeitada infidelidade? Há controvérsia. A professora segue a corrente de que, pelos princípios da responsabilidade civil e do dano moral, evidentemente que cabe, se se provar o nexo causal entre o ato/fato e o que refletiu este fato. O dano moral nada mais é que o sentimento interior. Aluna:…

filhos e seus descendentes. No Direito Romano, o patria potestas se originava do casamento (justae nuptiae), da legitimação dos filhos e da adoção. Apresentava 13 masculino da família apenas visava manter a sua própria integridade física e moral em busca de seus interesses individuais. Como reflexo da autoridade exercida, as crianças e os adolescentes da época não eram vistos como sujeitos de direitos, mas sim como meros objetos manipulados, perecíveis e descartáveis8 sobre…

considerados indignos para tal. 1 De todos os sistemas alternativos de proteção às crianças e adolescentes abandonados, a adoção é o único que cumpre com todas as funções que caracterizam uma família, porque permite refazer os vínculos da relação filial. É um sistema que integra, fazendo com que a criança possa adquirir o equilíbrio e o amadurecimento que lhe permitirão, quando adulto, DINIZ, João Seabra. A Adoção – notas para a visão global. In: Contribuições para uma cultura da…

4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Direito civil). 1. Direito civil - Brasil 2. Direito de família Brasil 3. Direito de família - Jurisprudência - Brasil 4. Direito de família - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. CDU-347.6(81) FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU…

separação não se limita ao fim do dever de fidelidade, respeito e coabitação, devendo ser observada a situação da prole e até dos cônjuges. Em que pese haver a igualdade constitucionalmente afirmada, muitas vezes a desigualdade material e até “moral” de um dos cônjuges reclama um determinado comportamento por parte do outro cônjuge, a ser estabelecido amigável ou judicialmente, conforme a causa da separação ou a situação de um deles para com o outro. Nesse diapasão, tem-se que,…

castigar imoderadamente o filho; II - deixar o filho em abandono; III - praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; IV - incidir, reiteradamente, nas faltas previstas no artigo antecedente. 4 Conforme Artigo 1631, parágrafo único do Código Civil Brasileiro. 6 Conclui-se, então, que o poder familiar, se dá sempre em observância ao melhor interesse do infante, de modo a tutelá-lo possuindo a função de, através da relação paterno-filial, garantir os direitos…

foi meu filho adotivo que a este velho amparou...” (Filho Adotivo, Sérgio Reis) RESUMO As adoções ilegais constituem um importante problema de ordem pública. Assim, a busca de medidas que contribuam para a redução da adoção ilegal causada pelo abandono de crianças passa necessariamente, pela identificação de suas causas. Portanto, com o objetivo de conhecer as possíveis consequências para aquele que adota ilegalmente uma criança, realizou-se um estudo critico do tipo interpretativo,…