obrigação alimentar

THIAGO DE SOUZA MELO

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DEVER DE SUSTENTO NO ÂMBITO
DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E DE FATO

Dourados – MS
Outubro de 2007

THIAGO DE SOUZA MELO

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DEVER DE SUSTENTO NO ÂMBITO
DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E DE FATO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Bacharel sob a Orientação do
Professor Marcelo Vilela Silva Barros.

Dourados – MS
Outubro de 2007

AUTOR: THIAGO DE SOUZA MELO
TÍTULO: OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DEVER DE SUSTENTO NO ÂMBITO DA
SEPARAÇÃO JUDICIAL E DE FATO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Bacharel.

Avaliado em 30/10/2007

BANCA EXAMINADORA:
Dorval Baptista Dallagnolo: Professor Doutor na UEMS
Assinatura:____________________________
Fabrício Braum: Professor Especialista na UEMS
Assinatura:____________________________

Aos meus pais José Edivaldo e Terezinha, pelo esforço despendido e, acima de tudo, por me prepararem para a vida. À minha irmã Camila, à minha namorada Josiane e aos meus amigos e colegas de faculdade.

Agradeço a todos aqueles que, direta ou indiretamente, tornaram possível a realização desse trabalho, em especial ao
Professor Marcelo Vilela Silva Barros, pela orientação. RESUMO
Pretende-se, no presente trabalho, levantar uma análise, de forma clara e concisa, dos aspectos jurisprudenciais e doutrinários acerca dos alimentos, mais precisamente no que tange à obrigação de prestar alimentos em decorrência do vínculo conjugal, ou seja, em virtude da quebra do dever de mútua assistência ou coabitação inerentes ao casamento, ou apenas em virtude da dissolução da sociedade conjugal, assim como o dever de sustento dos genitores para com os filhos, face o poder familiar exercido sobre estes. Para