Patrio poder
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais
SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI
INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
Brasília
2010
SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI
INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito da
Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências
Sociais – FAJS – do Centro Universitário de
Brasília – UniCEUB.
Orientador: Prof. Luciano Medeiros
Brasília
2010
Centro Universitário de Brasília
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais
SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI
INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
Monografia aprovada em ____/____/____ para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Banca Examinadora:
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Nome do (a) examinador (a)
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Nome do (a) examinador (a)
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Nome do (a) examinador (a)
Dedico o presente trabalho aos meus pais, aos meus irmãos, à minha avó paterna e ao meu namorado, que tanto me ajudaram e me deram apoio para a conclusão deste trabalho acadêmico. AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, aos meus familiares, ao meu namorado e ao meu professor orientador, pela atenção e dedicação na preparação desta monografia, tendo em vista que o apoio e a ajuda de todos eles foram imprescindíveis para o presente trabalho.
RESUMO
Esta monografia é um estudo sobre o direito de família, em especial no que se refere à importância do Estado nas relações familiares, bem como seus limites de interferências e seu direito diante do poder familiar dos pais. Serão apresentados os princípios fundamentais da criança e do adolescente e o objetivo principal deste trabalho consiste em verificar quais as formas e os limites de intervenção do Estado no âmbito familiar.
Primeiramente, o poder familiar será analisado sob a ótica de sua evolução histórica. Em seguida, serão abordados os direitos e os princípios constitucionais