Adpção internacional

FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR

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Fernanda Aarestrup Fontoura

ADOÇÃO INTERNACIONAL E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO

Juiz de Fora 2012

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Fernanda Aarestrup Fontoura

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ADOÇÃO INTERNACIONAL E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO

Monografia apresentada no curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Antônio Galvão

Juiz de Fora 2012

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Dedico este trabalho monográfico a todos aqueles que me incentivaram e souberam respeitar a minha ausência. Aos meus pais, Aglaê e José Augusto, pela educação, amor, dedicação e comprometimento que desprenderam a mim desde o início de minha existência.

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Quando amamos e acreditamos do fundo de nossa alma, em algo, nos sentimos mais fortes que o mundo, e somos tomados de uma serenidade que vem da certeza de que nada poderá vencer a nossa fé. Agradeço a Deus, que plantou o sonho em mim e deu-me forças para buscá-lo e conquistá-lo. Aos meus pais pelo amor, paciência, carinho e por não medirem esforços para que esse sonho se realizasse. Obrigada pelo incentivo e esforços realizados para que eu alcançasse meus objetivos e persistisse na busca pelos meus ideais, e por mostrar-me que por mais difícil que seja o caminho, as dificuldades podem ser superadas, basta ter fé e acreditar. Aos familiares e amigos agradeço pelas palavras de apoio nos momentos difíceis e pelos sorrisos nas vitórias. Com o coração cheio de saudades agradeço ao meu avô Odim que guiado pelos anjos sempre esteve ao meu lado segurando minha mão.

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RESUMO

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A adoção por estrangeiros é um tema de grande relevância na atualidade. Esta monografia buscará discutir a adoção internacional e suas implicações sociais e jurídicas, na busca de formar, em